{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82947979000174/2026/242",
  "numeroControlePNCP": "82947979000174-1-000242/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T18:56:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:56:04.159Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-projeto-de-fraiburgo-sc-82947979000174-2026-242",
 "id": 962569,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 127/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para projeto de ampliação e requalificação da infraestrutura externa do quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Fraiburgo/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FRAIBURGO",
  "cnpj": "82947979000174",
  "unidade": "GABINETE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "Fraiburgo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "232/2026",
 "valorEstimado": 9371.28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T18:56:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS REF PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS REF.  A PROJETOS DE ENGENHARIA",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9371.28,
   "valorTotal": 9371.28,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-1657809-MJIRIWXXIF-9.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T18:56:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/962569/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-09T13:47:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/962569/2"
  },
  {
   "titulo": "ESPECIFICACOES_DO_OBJETO.docx.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T13:48:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/962569/3"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao_da_Autoridade_Competente_com_fornecedor__Projeto_Ampliacao_OBM.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T11:29:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/962569/4"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa_Escolha_Fornecedor__Projeto_Ampliacao_OBM_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T11:29:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/962569/5"
  },
  {
   "titulo": "TH214520262353.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T11:29:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/962569/6"
  }
 ]
}