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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São João - PR UASG 94 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para produção, confecção e fornecimento de decoração temática junina destinada à realização da 22ª Festa da Fogueira e Expo São João 2026 do…

MUNICIPIO DE SAO JOAO · Departamento da Cultura e Esporte

Valor estimado R$ 65.000,00
Propostas até 28/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAPA colorida para estrutura metálica de balão JuninoMaterialNão se aplica UND 110 R$ 45,00 R$ 4.950,00
2 CAPA para estrutura metálica de Balão Junino em tecidoMaterialNão se aplica UND 13 R$ 130,00 R$ 1.690,00
3 CAPA para estrutura metálica de Balão Junino em tecido ChitaMaterialNão se aplica UND 3 R$ 550,00 R$ 1.650,00
4 CORDÃO DE BANDEIRAS JUNINAS em TNT alta qualidade, modelo W costuradasMaterialNão se aplica COR 41 R$ 700,00 R$ 28.700,00
5 CADERNO BROCHURA, capa dura costuradaMaterialNão se aplica UND 40 R$ 223,00 R$ 8.920,00
6 CORDÃO DE BANDEIRAS JUNINAS em TNT de alta qualidade, modelo WMaterialNão se aplica CORDO 49 R$ 223,00 R$ 10.927,00
7 TIRAS DE TECIDO CHITÃOMaterialNão se aplica TIRAS 8 R$ 450,00 R$ 3.600,00
8 CORDÃO DE BANDEIRAS JUNINASMaterialNão se aplica CO 200 R$ 22,82 R$ 4.563,00
Total estimado dos itens R$ 65.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para produção, confecção e fornecimento de decoração temática junina destinada à realização da 22ª Festa da Fogueira e Expo São João 2026 do Município de São João/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos constantes dos autos.

Informação complementar

Inexistente

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO
CNPJ
76.995.422/0001-06
Unidade
Departamento da Cultura e Esporte
Código da unidade (UASG)
94
Local
São João - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
313
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76995422000106-1-000093/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.161.155,34, variando de R$ 100,00 a R$ 680.411.800,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO publicou 32 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.122.241,06, e o total já movimentado soma R$ 34,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.000,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Contratação de empresa para produção, confecção e fornecimento de decoração.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO, em São João - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76995422000106-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 08:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.