Contratação de empresa especializada para produção, fornecimento, transporte, instalação, acabamento e garantia de elementos de sinalização institucional e direcional, destinados…
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Confecção/Instalação de Placa de SinalizaçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 14.107,63 | R$ 14.107,63 |
| 2 | Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Confecção/Instalação de Placa de SinalizaçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 48 | R$ 216,77 | R$ 10.404,96 |
| 3 | Brasão Institucional material: aço inoxidável escovado, altura: 70, largura: 1,50, espessura: 1,00, características adicionais: conforme modeloMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 5.306,03 | R$ 5.306,03 |
| 4 | Brasão Institucional material: aço inoxidável escovado, altura: 50, largura: 1,50, espessura: 1,00, características adicionais: conforme modeloMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 5.703,96 | R$ 5.703,96 |
| 5 | Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Confecção/Instalação de Placa de SinalizaçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 812,85 | R$ 24.385,50 |
| 6 | Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Confecção/Instalação de Placa de SinalizaçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 540 | R$ 156,60 | R$ 84.564,00 |
| 7 | Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Confecção/Instalação de Placa de SinalizaçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 156,59 | R$ 31.318,00 |
| 8 | Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Confecção/Instalação de Placa de SinalizaçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 102 | R$ 155,69 | R$ 15.880,38 |
| Total estimado dos itens | R$ 191.670,46 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para produção, fornecimento, transporte, instalação, acabamento e garantia de elementos de sinalização institucional e direcional, destinados à implantação da identidade visual interna do edifício sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais- SENAPPEN.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
- Código da unidade (UASG)
- 200326
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 08016.002928/2024-47
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-000910/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 191.670,46 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 74% delas. Na amostra de 1.367 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.489.215,19, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 214 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.771.710,95, e o total já movimentado soma R$ 682,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 404/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 191.670,46, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 404-2026.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000910/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.