{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16447468000169/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "16447468000169-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T13:55:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-20T17:50:22.833Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestar-servicos-xique-xique-ba-16447468000169-2026-11",
 "id": 1089565,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "008/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestar serviços referentes ao seguro do veículo TAOS CONFORTLINE 1.4 RPA- 5J47, com período de vigência entre 07/03/2026 a 07/03/2027, conforme proposta, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE",
  "cnpj": "16447468000169",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BA",
  "uasg": "929418",
  "municipio": "Xique-Xique",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "007/2026",
 "valorEstimado": 3902.11,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T13:55:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://cmxiquexiqueba.imprensaoficial.org//pub/camaras/ba/xiquexique/2026/proprio/526.pdf",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seguro do veículo TAOS CONFORTLINE 1.4 RPA- 5J47, com período de vigência entre 07/03/2026 a 07/03/2027.",
   "unidade": "ANUAL",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3902.11,
   "valorTotal": 3902.11,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO AUT. DISPENSA 008/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T13:55:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089565/1"
  }
 ]
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