CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS VOLTADOS PARA O TRATAMENTO DE GLAUCOMA NAS MODALIDADES AMBULATORIAIS E APOIO…
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 03.01.01.010-2: CONSULTA PARA DIAGNÓSTICO/REAVALIAÇÃO DE GLAUCOMA.Serviço | UNIDADE | 50 | R$ 57,74 | R$ 2.887,00 |
| 2 | 03.03.05.001-2: ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA.Serviço | UNIDADE | 150 | R$ 17,74 | R$ 2.661,00 |
| 3 | 03.03.05.003-9: TRATAMENTO OFTALMOLÒGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (1° LINHA).Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 18,66 | R$ 559,80 |
| 4 | 03.03.05.004-7: TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (2° LINHA).Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 79,38 | R$ 2.381,40 |
| 5 | 03.03.05.005-5: TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (3° LINHA) .Serviço | UNIDADE | 20 | R$ 127,98 | R$ 2.559,60 |
| 6 | 03.03.05.016-0: TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA - 1ª LINHA ASSOCIADA A 2ª LINHA - BINOCULAR.Serviço | UNIDADE | 40 | R$ 98,04 | R$ 3.921,60 |
| 7 | 03.03.05.020-9: TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA - 2ª LINHA ASSOCIADA A 3ª LINHA - BINOCULAR .Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 207,36 | R$ 6.220,80 |
| 8 | 03.03.05.022-5: TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA BINOCULAR - ASSOCIAÇÃO 1ª, 2ª E 3ª LINHAS.Serviço | UNIDADE | 40 | R$ 226,02 | R$ 9.040,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.232,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS VOLTADOS PARA O TRATAMENTO DE GLAUCOMA NAS MODALIDADES AMBULATORIAIS E APOIO DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS USUÁRIOS DO SUS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO
- CNPJ
- 01.613.323/0001-13
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
- Código da unidade (UASG)
- 01613323
- Local
- São Francisco - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 260807DV00023
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01613323000113-1-000097/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.232,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 34% delas. Na amostra de 1.035 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.342.199,29, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO publicou 32 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 242.288,22, e o total já movimentado soma R$ 7,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, credenciamento e chamamento público, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.232,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Francisco - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO, em São Francisco - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613323000113-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 13:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.