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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92451038000107/2025/146",
  "numeroControlePNCP": "92451038000107-1-000146/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T13:08:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:47:56.836Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestar-mormaco-rs-92451038000107-2025-146",
 "id": 1519429,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "19/2025",
 "objeto": "contratação de empresa especializada para prestar assessoramento técnico completo na Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME (2015–2025) e na elaboração do novo Plano Municipal de Educação – PME (2026–2036).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORMACO",
  "cnpj": "92451038000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mormaço",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "149/2025",
 "valorEstimado": 11400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-24T14:23:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestar assessoramento técnico completo na Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME (2015–2025) e na elaboração do novo Plano Municipal de Educação – PME (2026–2036).",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11400,
   "valorTotal": 11400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_inexigibilidade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:40:32.000Z",
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  {
   "titulo": "Comprovacao_de_notoria_especializacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:43:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1519429/5"
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  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:43:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1519429/6"
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