{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04892707001778/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "04892707001778-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T15:33:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T03:01:22.648Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-sao-paulo-sp-04892707001778-2026-5",
 "id": 1084438,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "72/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de dedetização, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, combate a larvas de mosquitos, sanitização e desalojamento de pombos e morcegos na Superintendência Regional do DNIT/SP e nas Unidades Locais de Taubaté, Bauru e Presidente Epitácio, visando garantir a salubridade dos ambientes para servidores, colaboradores e visitantes, conforme condições e exigências deste Termo de Referência. Em caso de divergência entre o código CATSER do sistema ComprasGov e este Termo de Referência, prevalece o informado no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais ou sucessivos períodos, mediante acordo entre as partes, até o limite máximo de 120 (cento e vinte) meses.\nExecução por aplicações trimestrais e atendimentos corretivos sob demanda durante a vigência, sem ônus adicional, conforme cronograma do item 3.6 e condições técnicas do item 3.\nLocais de execução do serviço:\n1 Rua Ciro Soares de Almeida, 180 – Jardim Andaraí – São Paulo/SP – CEP 02167000;\n2. Av. Dom Pedro I, 4981 – Cidade Jardim – Taubaté/SP – CEP 12091000;\n3 Rua Nobile Di Pietro, 2160 – Centro – Bauru/SP – CEP 17010500;\n4 Estrada Boiadeira Norte, 65 – Presidente Epitácio/SP – CEP 19470000.",
 "orgao": {
  "nome": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "cnpj": "04892707001778",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - SP",
  "uasg": "393025",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "50608.001096/2025-29",
 "valorEstimado": 64214.83,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T15:33:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-01T16:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-09T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 64214.83,
   "valorTotal": 64214.83,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Modelo de Proposta de precos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-01T15:33:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084438/1"
  },
  {
   "titulo": "Minuta de Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-04-01T15:33:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084438/2"
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  {
   "titulo": "10/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-04-01T15:33:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084438/3"
  },
  {
   "titulo": "9/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-01T15:40:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084438/4"
  },
  {
   "titulo": "6/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T15:47:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084438/5"
  }
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