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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 389212 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, pelo período de 12 meses, abrangendo PGR, AEP e riscos…

CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA - SEGUNDA REGIAO (ES/RJ/MG) · CRJ-CONSELHO REG. DE MUSEOLOGIA DA 2ª REGIÃO

Valor estimado R$ 2.760,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Medicina / Engenharia Trabalho - Planejamento / Controle Medicina / Engenharia Trabalho - Planejamento / Controle Prestação mensal de serviços continuados de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, conforme Termo de Referência nº 006/2026, abrangendo PGR, AEP e fatores de risco psicossociais, PCMSO, LTCAT, exames ocupacionais e ASO, PPP, eventos de SST no eSocial eServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 230,00 R$ 2.760,00
Total estimado dos itens R$ 2.760,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, pelo período de 12 meses, abrangendo PGR, AEP e riscos psicossociais, PCMSO, LTCAT, exames ocupacionais e ASO, PPP, eventos de SST no eSocial e suporte técnico aos empregados do COREM 2R.

Informação complementar

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, sem dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 meses, para atendimento dos empregados do COREM 2R. O escopo compreende PGR, AEP e gestão dos fatores de risco psicossociais, PCMSO, LTCAT, exames ocupacionais e ASO, PPP, eventos S-2210, S-2220 e S-2240 no eSocial e suporte técnico. O COREM 2R possui atualmente 2 empregados, podendo a solução contratada abranger quantitativo superior sem acréscimo de preço, conforme proposta. Exames complementares e eventual AET, quando tecnicamente necessários e não incluídos na mensalidade, dependerão de prévia autorização da Administração. Vigência de 12 meses. Valor estimado: R$ 230,00 mensais, totalizando R$ 2.760,00. Processo Administrativo nº 247/2026. Termo de Referência nº 006/2026.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA - SEGUNDA REGIAO (ES/RJ/MG)
CNPJ
29.418.027/0001-80
Unidade
CRJ-CONSELHO REG. DE MUSEOLOGIA DA 2ª REGIÃO
Código da unidade (UASG)
389212
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
247/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29418027000180-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.760,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 19% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.062.662,15, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA - SEGUNDA REGIAO (ES/RJ/MG) publicou 6 contratações no PNCP desde 16/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.834,94, e o total já movimentado soma R$ 29 mil.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, máquinas, implementos e equipamentos pesados, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.760,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_006_2026.pdf, ATO.pdf, Proposta_RECORRENTE_CONSELHO_REGIONAL_DE_MUSEOLOGIA_SEGUNDA_REGIAO_ES_RJ_MG_.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA - SEGUNDA REGIAO (ES/RJ/MG), em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29418027000180-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 18:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.