Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a disponibilização de equipamentos multifuncionais em regime…
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG · EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
Documentos do edital
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- Estudo Tecnico Preliminar da Contratacao.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- Minuta de Contrato 117.pdf Minuta do Contrato · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- Documento de Formalizacao de Demanda.pdf DFD · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- 8/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Outsourcing de Impressão - Locação Páginas Impressas A4 Monocromática com Papel Outsourcing de Impressão - Locação Páginas Impressas A4 Monocromática com PapelServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | PÁGINA | 72.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | Outsourcing de impressão - páginas a4 - monocromático - excedente a franquia com papel Outsourcing de impressão - páginas a4 - monocromático - excedente a franquia com papelServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | PÁGINA | 21.600 | Não informado | Não informado |
| 3 | Outsourcing de Impressão - Locação Páginas Impressas A4 Policromática com Papel Outsourcing de Impressão - Locação Páginas Impressas A4 Policromática com PapelServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | PÁGINA | 14.400 | Não informado | Não informado |
| 4 | Outsourcing de impressão - páginas a4 - policromático - excedente a franquia - com papel Outsourcing de impressão - páginas a4 - policromático - excedente a franquia - com papelServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | PÁGINA | 3.600 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a disponibilização de equipamentos multifuncionais em regime de comodato, software de gerenciamento e bilhetagem, fornecimento de papel e demais insumos, manutenção e suporte técnico, mediante franquia mensal e cobrança de páginas excedentes, pelo período de 12 (doze) meses.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG
- CNPJ
- 04.034.518/0001-05
- Unidade
- EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
- Código da unidade (UASG)
- 931934
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0088.016765.00020/2026-01
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04034518000105-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG publicou 1 contratação no PNCP desde 24/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.pdf, Estudo Tecnico Preliminar da Contratacao.pdf, Minuta de Contrato 117.pdf, Documento de Formalizacao de Demanda.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034518000105-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 17:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.