Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho e apoio à gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), englobando…
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA · SERVICO AGUA E ESGOTO PIRASSUNUNGA
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS (ADMISSIONAL, DEMISSIONAL, MUDANÇA DE FUNÇÃO, PERIÓDICO, RETORNO) COM EMISSÃO DE ASOServiço | MES | 12 | R$ 60,99 | R$ 731,88 |
| 2 | ANÁLISE E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ATESTADOS MÉDICOS E AFASTAMENTOS, COM PARECERES DE APTIDÃO LABORAL QUANDO CABÍVEL E DENTRO DAS ATRIBUIÇÕES DA MEDICINA DO TRABALHOServiço | MES | 12 | R$ 80,00 | R$ 960,00 |
| 3 | GESTÃO ESOCIAL (EMITIR E ENVIAR OS ARQUIVOS REFERENTES SST PARA PLATAFORMA DO ESOCIAL, EVENTOS 2210, 2220, 2240)Serviço | MES | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| 4 | ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL ? PCMSO, NOS TERMOS DA NORMA REGULAMENTADORA N° 07 E SUAS ATUALIZAÇÕESServiço | SV | 1 | R$ 4.109,66 | R$ 4.109,66 |
| 5 | ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS ? PGR (NR 01), COM INVENTÁRIO DE RISCOS, PLANO DE AÇÃO E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO PARA CADA SETOR E GERENCIAMENTO DE RISCOS OPERACIONAIS (GRO)Serviço | SV | 1 | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 |
| 6 | ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MEDICINA DO TRABALHO NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICASServiço | SV | 5 | R$ 3.625,00 | R$ 18.125,00 |
| 7 | ASSISTÊNCIA EM PERÍCIAS TÉCNICAS (ELABORAÇÃO DE QUESITOS, PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DO SAEP)Serviço | SV | 5 | R$ 2.875,00 | R$ 14.375,00 |
| 8 | ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) CONFORME EXIGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (IN INSS Nº. 77 DE 21/01/2015)Serviço | SV | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 9 | EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE (LTIP)Serviço | SV | 4 | R$ 1.239,75 | R$ 4.959,00 |
| 10 | ATUALIZAÇÃO E EMISSÃO DE ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCO (APR)Serviço | SV | 4 | R$ 300,00 | R$ 1.200,00 |
| 11 | APLICAÇÃO DE TESTES (FÍSICO E DE SANGUE) DE ALCOOLEMIAServiço | DIA | 24 | R$ 300,00 | R$ 7.200,00 |
| 12 | APLICAÇÃO DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕESServiço | SV | 8 | R$ 2.375,00 | R$ 19.000,00 |
| 13 | ELABORAR, ATUALIZAR E PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO DA ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO - AET (NR 17)Serviço | SV | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| 14 | ANÁLISES DE HIGIENE OCUPACIONAL (RISCO QUÍMICO)Serviço | SV | 10 | R$ 525,00 | R$ 5.250,00 |
| 15 | ANÁLISES DE HIGIENE OCUPACIONAL (RISCO FÍSICO: RUÍDO)Serviço | SV | 5 | R$ 200,00 | R$ 1.000,00 |
| 16 | ANÁLISES DE HIGIENE OCUPACIONAL (RISCO FÍSICO: CALOR)Serviço | SV | 3 | R$ 190,00 | R$ 570,00 |
| 17 | ANÁLISES DE HIGIENE OCUPACIONAL (RISCO QUÍMICO: TINTAS)Serviço | SV | 2 | R$ 500,00 | R$ 1.000,00 |
| 18 | ANÁLISES DE HIGIENE OCUPACIONAL (RISCO FÍSICO: VIBRAÇÃO)Serviço | SV | 7 | R$ 530,00 | R$ 3.710,00 |
| 19 | ANÁLISES DE HIGIENE OCUPACIONAL (RISCO FÍSICO: CAL, CIMENTO, POEIRA E SÍLICA)Serviço | SV | 4 | R$ 450,00 | R$ 1.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 116.240,54 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho e apoio à gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), englobando a elaboração de programas e laudos técnicos (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP e AET), gestão e envio de informações ao sistema eSocial, realização de treinamentos, testes de alcoolemia e exames clínicos ocupacionais
Dados da contratação
- Órgão
- SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA
- CNPJ
- 46.965.083/0001-54
- Unidade
- SERVICO AGUA E ESGOTO PIRASSUNUNGA
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Pirassununga - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 866/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46965083000154-1-000062/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/06/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 116.240,54 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em São Paulo: é maior que 88% delas. Na amostra de 2.755 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 903.083,94, variando de R$ 100,00 a R$ 378.778.478,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA publicou 107 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 355.900,95, e o total já movimentado soma R$ 38,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 54/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/06/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 116.240,54, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PE_1726__Servo_de_Segurana_e_Medicina_do_trabalho.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pirassununga - SP?
A contratação é conduzida por SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, em Pirassununga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46965083000154-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 24/06/2026 às 08:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.