{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01644118000115/2025/10",
  "numeroControlePNCP": "01644118000115-1-000010/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T13:31:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:18:55.631Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-dos-votorantim-sp-01644118000115-2025-10",
 "id": 1299860,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2025",
 "objeto": "Contratação de Empresa Especializada, para prestação dos serviços relativos à educação previdenciária, no formato Ensino a Distância – EAD, visando a disponibilização de Curso Preparatório para o RPPS.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de Empresa Especializada, para prestação dos serviços relativos à educação previdenciária, no formato Ensino a Distância – EAD, visando a disponibilização de Curso Preparatório para o RPPS, incluindo a de Dirigentes da Unidade Gestora, Membros do Comitê de Investimentos e Membros do Conselho Administrativo e Fiscal da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VOTORANTIM",
  "cnpj": "01644118000115",
  "unidade": "Votoprev",
  "uasg": "7",
  "municipio": "Votorantim",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "14/2025",
 "valorEstimado": 6860.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T13:31:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Preparatorio para certificao profissinal RPPS",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 33,
   "valorUnitario": 207.9,
   "valorTotal": 6860.7,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-10T13:31:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1299860/1"
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  {
   "titulo": "Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 14/2025",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T13:31:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1299860/2"
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