Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoramento relacionado à análise técnico, econômico e financeira dos serviços regulados pela Agência…
AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO · AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO
Documentos do edital
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- APROVACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- ESTIMATIVA DA DESPESA Edital · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- ORCAMENTO DA CONTRATACAO Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- MINUTA CONTRATO ASSINADO Minuta do Contrato · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- ETP RETIFICADO Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA RETIFICADO Termo de Referência · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- EDITAL RETIFICADO 3 Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoramento relacionado à análise técnico, econômico e financeira dos serviços regulados pela Agência Reguladora de Saneamento, Iluminação Pública e Mobilidade – AGR TubarãoServiço | Unidades | 1 | R$ 279.300,00 | R$ 279.300,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 279.300,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoramento relacionado à análise técnico, econômico e financeira dos serviços regulados pela Agência Reguladora de Saneamento, Iluminação Pública e Mobilidade – AGR Tubarão
Dados da contratação
- Órgão
- AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO
- CNPJ
- 10.157.678/0001-36
- Unidade
- AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO
- Código da unidade (UASG)
- CIN868
- Local
- Tubarão - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 1/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10157678000136-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 279.300,00 está acima da metade das contratações de material elétrico em Santa Catarina: é maior que 69% delas. Na amostra de 517 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.321.019,59, variando de R$ 100,00 a R$ 356.574.117,65.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO publicou 9 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 75.278,78, e o total já movimentado soma R$ 677,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 279.300,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, APROVACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE, ESTIMATIVA DA DESPESA, ORCAMENTO DA CONTRATACAO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tubarão - SC?
A contratação é conduzida por AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO, em Tubarão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Santa Catarina
MUNICIPIO DE BARRA VELHA
Contratação de empresa especializada para elaboração de novos documentos de Segurança e Saúde do Trabalho - Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do…
Barra Velha · SC · Departamento Técnico Administrativo
MUNICIPIO DE RODEIO
Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica e operacional para gerenciamento, execução e prestação de contas de convênios, elaboração de projetos e captação de recursos
Rodeio · SC · SAF - Secretaria Administração e Finanças
MUNICIPIO DE RODEIO
Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica e operacional para gerenciamento, execução e prestação de contas de convênios, elaboração de projetos e captação de recursos.
Rodeio · SC · Prefeitura Municipal de Rodeio - SC
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10157678000136-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 16:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.