{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87366159000102/2026/214",
  "numeroControlePNCP": "87366159000102-1-000214/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T20:28:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:40:25.950Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-dos-sapiranga-rs-87366159000102-2026-214",
 "id": 506699,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "86/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação/desinstalação de aparelhos de ar condicionado, em diversos locais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os  ETPs, TRs, justificativas, orçamentos, documentação, e Parecer Jurídico n. 534/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "cnpj": "87366159000102",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "10006",
  "municipio": "Sapiranga",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "210/2026",
 "valorEstimado": 17300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T20:28:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICOS PARA INSTALACAO DE BENS NOVOS - Instalação de Ar Condicionado de 12.000 BTUS nas UBS – 04 un Instalação de Ar Condicionado de 12.000 BTUS na UPA 24HRS – 2 un",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 4200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "INSTALACAO E/OU DESINSTALACAO DE EQUIPAMENTO - Almox. Central Saúde – Desinstalação/Reinstalação - 8 Recpção Centenário – Desinstalação/Reinstalação – 2 Recepção Centro – Desinstalação / reinstalação – 2",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 375,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVICOS PARA INSTALACAO DE BENS NOVOS - Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos de climatização já em posse das unidades SMAS, Conselho Tutelar, CRAM, CRAS São Luís e ASEMA Renascendo. A execução será realizada por equipe técnica capacitada, utilizando ferramentas adequadas e seguindo todas as normas técnicas e de segurança aplicáveis. O processo operacional inclui: a empresa deverá instalar os equipamentos dando todos os materiais necessários para a instalação, desinstalação e transporte, tanto fixação na parede quanto a ligação em pontos de energia na rede elétrica, devem fazer todo o cabeamento elétrico, quando necessário. Em resumo, todo o material necessário para a instalação e funcionamento dos equipamentos, prezando pela qualidade e eficiência nos serviços prestados.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 860,
   "valorTotal": 5160,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "INSTALACAO E/OU DESINSTALACAO DE EQUIPAMENTO - Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos de climatização já em posse das unidades SMAS, Conselho Tutelar, CRAM, CRAS São Luís e ASEMA Renascendo. A execução será realizada por equipe técnica capacitada, utilizando ferramentas adequadas e seguindo todas as normas técnicas e de segurança aplicáveis. O processo operacional inclui: a empresa deverá instalar os equipamentos dando todos os materiais necessários para a instalação, desinstalação e transporte, tanto fixação na parede quanto a ligação em pontos de energia na rede elétrica, devem fazer todo o cabeamento elétrico, quando necessário. Em resumo, todo o material necessário para a instalação e funcionamento dos equipamentos, prezando pela qualidade e eficiência nos serviços prestados.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 860,
   "valorTotal": 3440,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato Autorização Dispensa Licitação 86/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T20:28:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/506699/1"
  }
 ]
}