{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04841899000126/2025/32",
  "numeroControlePNCP": "04841899000126-1-000032/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T18:28:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T02:32:51.948Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-dos-sao-jose-do-rio-preto-sp-04841899000126-2025-32",
 "id": 1555730,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "02/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gerenciamento de margem consignável, controle e automatização das operações de consignações facultativas em folha de pagamento, mediante cessão do direito de uso do sistema eletrônico, incluído suporte técnico, instalação, manutenção e treinamento, para gerenciamento e controle da margem consignável e dos descontos em folha das consignações dos servidores da RioPretoPrev e dos aposentados e pensionistas do RPPS, contemplando integração com instituições financeiras, entidades consignatárias e com o sistema de folha de pagamento do órgão.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "04841899000126",
  "unidade": "Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos",
  "uasg": "916",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "2799/2025",
 "valorEstimado": 5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T18:28:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-12T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2-compras.riopretoprev.sp.gov.br/pesquisa/87139",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviço de gerenciamento de margem consignável dos servidores ativos da RioPretoPrev, dos aposentados e dos pensionistas beneficiários do RPPS, junto às instituições bancárias estabelecidas e conveniadas, controle e automatização das operações de consignações facultativas em folha de pagamento, mediante cessão do direito de uso do sistema eletrônico, incluindo e não se limitando a: \n– Implantação e integração inicial com o sistema de folha de pagamento do RPPS.\n– Capacitação técnica da equipe da administração pública para operação do sistema.\n– Manutenção evolutiva, corretiva e suporte técnico remoto do software, conforme características e condições estabelecidas neste Termo de Referência.",
   "unidade": "Linha de Contrato",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "d_MINUTA_Edital_inteiro_teor_final.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-22T18:28:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1555730/1"
  },
  {
   "titulo": "c_TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-23T13:11:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1555730/2"
  },
  {
   "titulo": "IN_85.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-23T13:11:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1555730/3"
  },
  {
   "titulo": "e.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-23T13:11:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1555730/4"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia__1_Retificacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-09T16:03:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1555730/5"
  },
  {
   "titulo": "Ata_da_Sessao_01__Prova_de_Conceito.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-20T11:51:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1555730/6"
  },
  {
   "titulo": "Resultado__Prova_de_Conceito.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-20T11:52:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1555730/7"
  },
  {
   "titulo": "Ata_de_Sessao_02.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-30T11:20:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1555730/8"
  },
  {
   "titulo": "Prova_de_Conceito_02.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-30T11:20:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1555730/9"
  }
 ]
}