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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06554844000160/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "06554844000160-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T12:52:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T23:46:52.567Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-dos-elesbao-veloso-pi-06554844000160-2026-14",
 "id": 715892,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPI",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO",
  "cnpj": "06554844000160",
  "unidade": "MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Elesbão Veloso",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "010/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T12:52:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]rWyZYZH/GnePy4CiA1ncnraWho9E1bNE63PaBIZEsjhZoOEHMZwmOdF43hkUI4JA1nDkEEEeK6z0YlUJfMDF2TnngALk6nb/1Rg39JYV9ms=",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação dos Serviços de recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos Classe II, em aterro sanitário devidamente licenciado, visando atender à demanda do Município de Elesbão Veloso/PI",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE_N_0022026_TERMO_DE_AUTORIZAO__ATERRO_SANITRIO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T12:52:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/715892/1"
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