{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37753638000103/2026/107",
  "numeroControlePNCP": "37753638000103-1-000107/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T18:35:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:34:17.164Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-dos-brasilia-df-37753638000103-2026-107",
 "id": 3595293,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "48/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de confecção, personalização, impressão e fornecimento de 600 (seiscentos) crachás institucionais destinados à identificação funcional dos colaboradores e estagiários da Telebras, para utilização na nova sede da Companhia.",
 "informacaoComplementar": "As especificações do objeto detalhadas no Termo de Referência e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DAS COMUNICACOES",
  "cnpj": "37753638000103",
  "unidade": "TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.",
  "uasg": "925150",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "TLB-PRO-2026/05318",
 "valorEstimado": 2520,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T18:35:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92515006000482026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cartão Identificação aplicação: identificação de funcionários, características adicionais: protetor de crachá rígido/jacaré/regulador bolinha, comprimento: 54, largura: 85, material: pvc, tipo impressão: frente/verso, personalizado conforme modelo As especificações do objeto detalhadas no Termo de Referência e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 4.2,
   "valorTotal": 2520,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA DE LICITACAO N 48-2026.zip",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:35:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595293/1"
  },
  {
   "titulo": "1. AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:36:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595293/2"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA CONTRATACAO - TLB-RMS-2026-00250.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:36:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595293/3"
  }
 ]
}