{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12284122000136/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "12284122000136-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T15:19:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:36:14.002Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-dias-d-avila-ba-12284122000136-2026-19",
 "id": 1431085,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação continuada, pelo período de 12 (doze) meses, de serviços técnicos de consultoria, assessoria em gestão pública de saúde e educação permanente, com locação do IQAPS – Sistema de Indicadores de Qualidade da Atenção Primária à Saúde, para monitoramento e gestão dos indicadores das equipes municipais de saúde.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "12284122000136",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA",
  "uasg": "12284122000136",
  "municipio": "Dias d'Ávila",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "18",
 "valorEstimado": 189600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T15:11:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de consultoria, assessoria técnica e educação permanente. Especificação: Serviço de consultoria, assessoria técnica e educação permanente",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 12000,
   "valorTotal": 144000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Locação de software de monitoramento e gestão em tempo real. Especificação: plataforma abrangente projetada para a análise e busca de indicadores de qualidade na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS), para equipes de saúde e E-Multi e Saúde Bucal.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3800,
   "valorTotal": 45600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_INEX_N__38_20256.pdf",
   "tipo": "Projeto Executivo",
   "publicadoEm": "2026-09-16T15:11:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1431085/1"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO_N_138_2026___EXTRATO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T15:19:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1431085/2"
  }
 ]
}