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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vitória - ES UASG 356 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Capela de Fluxo Laminar localizada no setor de Microbiologia da Seção de…

DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR DO ESPIRITO SANTO · DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR

Valor estimado R$ 7.121,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
10176 ASSISTENCIA TECNICA / MANUTENCAO - EQUIPAMENTO FLUXO LAMINARServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 2 R$ 3.560,80 R$ 7.121,60
Total estimado dos itens R$ 7.121,60

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Capela de Fluxo Laminar localizada no setor de Microbiologia da Seção de Análises Clínicas do Hospital da Polícia Militar, incluindo substituição de peças, testes de funcionamento, certificação e emissão de laudo técnico, conforme normas técnicas aplicáveis e nos termos da Lei nº 14.133.

Informação complementar

É altamente recomendável a contratação de serviço especializado de engenharia clínica para 2026-WW3F63 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 22/07/2026 12:47 PÁGINA 3 / 5 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE SAÚDE ¿Policial Militar, herói protetor da sociedade¿ garantir que a prestação de serviços está sendo executada de acordo com as normas e legislações vigentes, conforme a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, a Resolução nº 1.103, de 26 de julho de 2018 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) ou Registro ou inscrição da licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ¿ CREA ou CFT/CRT da unidade federativa da sede da empresa e a RDC nº 15, de 15 de março de 2012. A presente contratação possui caráter emergencial, tendo em vista o encerramento da vigência do Contrato nº 006/2021 e a necessidade de assegurar a continuidade da manutenção da capela de fluxo laminar, equipamento indispensável às atividades laboratoriais desta Diretoria. Ressalta-se que já se encontra em tramitação o Processo nº 2026-PZQP8 ¿ Manutenção de Equipamentos Laboratoriais e Outros, destinado à contratação regular dos serviços de manutenção, sendo esta contratação emergencial necessária apenas para evitar a descontinuidade dos serviços essenciais até a conclusão do referido processo.

Dados da contratação

Órgão
DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
04.371.703/0001-87
Unidade
DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR
Código da unidade (UASG)
356
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026-9NPVK
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04371703000187-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.121,60 está entre as menores das contratações de exames laboratoriais em Espírito Santo: é maior que 20% delas. Na amostra de 188 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 648.388,61, variando de R$ 148,50 a R$ 25.682.067,81.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR DO ESPIRITO SANTO publicou 33 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 188.068,85, e o total já movimentado soma R$ 6 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, material odontológico, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.121,60, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso-de-Contratacao-Direta, Minuta-do-Contrato, Termo-de-Referencia e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR DO ESPIRITO SANTO, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04371703000187-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.