{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00671513000124/2026/115",
  "numeroControlePNCP": "00671513000124-1-000115/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T13:40:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:12:05.629Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-vitoria-es-00671513000124-2026-115",
 "id": 2740281,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000040/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E IMPRESSÃO DE REVISTA INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESTINADA À DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO.",
 "informacaoComplementar": "TRATASE DA AUTUAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E IMPRESSÃO DA REVISTA INSTITUCIONAL ? RELATÓRIO DE GESTÃO DA DEFENSORI",
 "orgao": {
  "nome": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
  "cnpj": "00671513000124",
  "unidade": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
  "uasg": "00671513000124",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00000826/2026",
 "valorEstimado": 17216,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T13:40:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE DIAGRAMAÇÃO E EDITORAÇÃO ELETRÔNICA DA REVISTA INSTITUCIONAL DA DPES",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5963.3333,
   "valorTotal": 5963.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "IMPRESSÃO DE REVISTA",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 37.5089,
   "valorTotal": 11252.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "diario_oficial_20261014_pag_41.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T13:41:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2740281/1"
  }
 ]
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