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DL 59/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vargeão - SC UASG 2491 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços completos de alimentação, buffet e estrutura para realização de dois eventos municipais, compreendendo o…

MUNICIPIO DE VARGEAO · Unidade Única

Valor estimado R$ 30.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALMOÇO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO DIA DO IDOSO, A SER REALIZADO NO DIA 01/10/2026, NO MUNICÍPIO DE VARGEÃO/SC, COM QUANTIDADE ESTIMADA DE 200 PESSOAS. O SERVIÇO DEVERÁ COMPREENDER O FORNECIMENTO COMPLETO DE LOCAL APROPRIADO, OBRIGATORIAMENTE SITUADO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO/SC, ESTRUTURA, MESAS, CADEIRAS, BUFFET, ALIMENTOS, BEBIDAS, PRATOS, TALHERES, COPOS, EQUIPE DE ATENDIMENTO, MONTAGEM, ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA. O BUFFET DEVERÁ CONTEMPLAR, NO MÍNIMO: CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA E GALETO/FRANGO; ARROZ; MANDIOCA; MACARRÃO; BATATA CARAMELIZADA; NO MÍNIMO 03 TIPOS DE SALADA; MAIONESE; PÃO E CUCA; E NO MÍNIMO 02 TIPOS DE SOBREMESA. DEVERÁ INCLUIR AINDA REFRIGERANTES EM GARRAFAS DE 2 LITROS, NA PROPORÇÃO MÍNIMA DE 01 (UMA) GARRAFA PARA CADA 05 (CINCO) PESSOAS, COM SABORES VARIADOS, PODENDO INCLUIR REFRIGERANTES TIPO COLA, LARANJA, GUARANÁ OU EQUIVALENTES, INCLUSIVE OPÇÕES SEM AÇÚCAR/ZERO, COM QUALIDADE SIMILAR ÀS MARCAS COCA-COLA, FANTA E GUARANÁ ANTARCTICA OU EQUIVALENTES, E ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 500 ML, NA QUANTIDADE MÍNIMA DE 01 (UMA) UNIDADE POR PESSOA. OS ALIMENTOS E BEBIDAS DEVERÃO SER FORNECIDOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE, COM REPOSIÇÃO DURANTE O EVENTO. O VALOR DEVERÁ CONTEMPLAR TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO SERVIÇO.Serviço UND 250 R$ 75,00 R$ 18.750,00
2 JANTAR DE ENCERRAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE TRUCO, A SER REALIZADO NO DIA 16/10/2026, NO MUNICÍPIO DE VARGEÃO/SC, COM QUANTIDADE ESTIMADA DE 150 PESSOAS. O SERVIÇO DEVERÁ COMPREENDER O FORNECIMENTO COMPLETO DE LOCAL APROPRIADO, OBRIGATORIAMENTE SITUADO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO/SC, ESTRUTURA, MESAS, CADEIRAS, BUFFET, ALIMENTOS, BEBIDAS, PRATOS, TALHERES, COPOS, EQUIPE DE ATENDIMENTO, MONTAGEM, ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA. O BUFFET DEVERÁ CONTEMPLAR, NO MÍNIMO: CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA E GALETO/FRANGO; ARROZ; MANDIOCA; MACARRÃO; BATATA CARAMELIZADA; NO MÍNIMO 03 TIPOS DE SALADA; MAIONESE; PÃO E CUCA; E NO MÍNIMO 02 TIPOS DE SOBREMESA. DEVERÁ INCLUIR AINDA REFRIGERANTES EM GARRAFAS DE 2 LITROS, NA PROPORÇÃO MÍNIMA DE 01 (UMA) GARRAFA PARA CADA 05 (CINCO) PESSOAS, COM SABORES VARIADOS, PODENDO INCLUIR REFRIGERANTES TIPO COLA, LARANJA, GUARANÁ OU EQUIVALENTES, INCLUSIVE OPÇÕES SEM AÇÚCAR/ZERO, COM QUALIDADE SIMILAR ÀS MARCAS COCA-COLA, FANTA E GUARANÁ ANTARCTICA OU EQUIVALENTES, E ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 500 ML, NA QUANTIDADE MÍNIMA DE 01 (UMA) UNIDADE POR PESSOA. OS ALIMENTOS E BEBIDAS DEVERÃO SER FORNECIDOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE, COM REPOSIÇÃO DURANTE O EVENTO. O VALOR DEVERÁ CONTEMPLAR TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO SERVIÇO.Serviço UND 150 R$ 75,00 R$ 11.250,00
Total estimado dos itens R$ 30.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços completos de alimentação, buffet e estrutura para realização de dois eventos municipais, compreendendo o fornecimento de local, alimentos, bebidas, mobiliário, utensílios, equipe de atendimento, montagem, organização, reposição, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução dos eventos

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VARGEAO
CNPJ
83.009.928/0001-64
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
2491
Local
Vargeão - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
100/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83009928000164-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.000,00 está acima da metade das contratações de mobiliário em Santa Catarina: é maior que 50% delas. Na amostra de 521 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 458.649,68, variando de R$ 100,00 a R$ 17.730.263,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VARGEAO publicou 58 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 401.326,54, e o total já movimentado soma R$ 23,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 59/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE DISPENSA DE LICITACAO SERVICOS DE BUFFET, ETP SERVICO DE BUFFET ALMOCO IDOSO E JANTAR TRUC, DFD SOCIAL SERVICO BUFFET ALMOCO IDOSO, DFD EDUCACAO SERVICO BUFFET ESPORTE e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vargeão - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARGEAO, em Vargeão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83009928000164-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 14:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.