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DL 23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Turvo - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ambientação dos espaços do Parque de Exposições Prefeito Iris Olivo e Centro de Eventos Professora…

MUNICIPIO DE TURVO · Prefeitura Municipal de Turvo

Valor estimado R$ 32.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviços de decoração e ambientação de espaços, com fornecimento de todos os materiais, bem como a montagem, manutenção durante o evento e desmontagem ao seu término, contemplando: - Pórtico de Entrada do Parque: disponibilização de 01 (um) trator, de qualquer ano ou modelo, decorado conforme o tema “COLONIZAÇÃO DE TURVO”, definido pela organização, posicionado na entrada do parque de modo a permitir interação e registro fotográfico pelos visitantes. A decoração deverá ser composta por 10 (dez) vasos com flores naturais sazonais e 10 (dez) fardos de feno. - Corredores entre estandes: disponibilização de, no mínimo, 06 (seis) bancos de três lugares cada, confeccionados em pallets ou madeira, distribuídos estrategicamente ao longo dos corredores, acompanhados de 12 (doze) vasos com flores naturais sazonais. - Entrada dos estandes internos: disponibilização de 04 (quatro) vasos de grande porte contendo plantas naturais sazonais. - Entrada do pavilhão: instalação de estruturas em madeira no estilo pergolado, com ornamentação composta por 30 (trinta) balaios e 30 (trinta) peneiras, bem como inclusão de elementos naturais, tais como 20 (vinte) vasos com margaridas, galhos e folhagens naturais sazonais. Deverá contemplar, ainda, varal de luzes e 01 (um) banco rústico de madeira para acomodar 02 pessoas, configurando espaço para ambientação e registros fotográficos. Deverão ser utilizadas, no mínimo, 03 (três) ferramentas agrícolas antigas, 10 (dez) cestos de vime, 10 (dez) fardos de feno e 01 (uma) roda de carroça. - Foyer do auditório: disponibilização de mobiliário contendo 01 (um) sofá de dois lugares, 04 (quatro) poltronas, 02 (duas) mesas de apoio e 01 (uma) mesa central, incluindo 02 (dois) tapetes e elementos decorativos compostos por 03 (três) vasos com flores naturais sazonais e 01 (uma) luminária, com organização voltada à recepção de autoridades. - Palco interno: aplicação de revestimento em tecido tipo “saia”, na cor preta, em toda a extensão do palco. A ornamentação deverá ser composta por caixServiço SERVIÇO 1 R$ 32.000,00 R$ 32.000,00
Total estimado dos itens R$ 32.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ambientação dos espaços do Parque de Exposições Prefeito Iris Olivo e Centro de Eventos Professora Iria Angeloni Carlessi, visando atender às necessidades da 26º Festa do Colono de Turvo e 18ª Arrancada Catarinense de Tratores.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TURVO
CNPJ
82.548.983/0001-60
Unidade
Prefeitura Municipal de Turvo
Código da unidade (UASG)
1
Local
Turvo - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
49/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82548983000160-1-000052/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de máquinas e implementos

Tratores, retroescavadeiras, caminhões e implementos, muitas vezes financiados por emendas parlamentares ou convênios. O edital costuma exigir assistência técnica em raio definido e treinamento de operadores, além de garantia com peças disponíveis.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Assistência técnica em raio definido
  • Treinamento de operadores
  • Garantia com disponibilidade de peças
  • Catálogo técnico do fabricante

CNAE típico: 46.61-3 (máquinas e equipamentos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de máquinas e implementos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.000,00 está acima da metade das contratações de máquinas e implementos em Santa Catarina: é maior que 60% delas. Na amostra de 573 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 343.850,35, variando de R$ 149,37 a R$ 29.458.500,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TURVO publicou 80 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 499.444,88, e o total já movimentado soma R$ 39,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, aquisição de veículos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 23/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao49, Dispensa, Razaodeescolhadocontratado.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Turvo - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TURVO, em Turvo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82548983000160-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 17:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.