Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais destinados à execução das oficinas previstas no Plano de Trabalho da Emenda Estadual.
MUNICIPIO DE TUPA · PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OFICINAS PEDAGOGICASMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 18.500,00 | R$ 18.500,00 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 18.000,00 | R$ 36.000,00 |
| 3 | PRESTAÇAO DE SERVIÇOServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 15.750,00 | R$ 31.500,00 |
| 4 | SERVIÇOS PRESTADOSServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 15.600,00 | R$ 15.600,00 |
| 5 | SERVIÇOSServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 2.500,00 | R$ 7.500,00 |
| 6 | SERVIÇO DE CONTRATAÇÃOServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 14.500,00 | R$ 29.000,00 |
| 7 | SERVIÇOMaterialNão se aplica | UN | 3 | R$ 18.600,00 | R$ 55.800,00 |
| 8 | OFICINA: DESAFIANDO MEUS LIMITESServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 2.600,00 | R$ 7.800,00 |
| 9 | OFICINA: IDOSOS E CONTEMPORANEIDADEServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 10.800,00 | R$ 32.400,00 |
| 10 | OFICINA: CONEXÕES FAMILIARES INTERGERACIONAISServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 3.300,00 | R$ 9.900,00 |
| 11 | OFICINA: EDUCAÇÃO SUSTENTÁVELServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 3.500,00 | R$ 10.500,00 |
| 12 | OFICINA: DOÇARIA BRASILEIRA E DOCES FINOSServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 25.500,00 | R$ 25.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 280.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais destinados à execução das oficinas previstas no Plano de Trabalho da Emenda Estadual.
Informação complementar
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais destinados à execução das oficinas previstas no Plano de Trabalho da Emenda Estadual.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPA
- CNPJ
- 44.573.087/0001-61
- Unidade
- PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Tupã - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 34
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44573087000161-1-000308/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 280.000,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em São Paulo: é maior que 92% delas. Na amostra de 2.662 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 860.057,32, variando de R$ 110,00 a R$ 378.778.478,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TUPA publicou 195 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 710.479,26, e o total já movimentado soma R$ 136,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 34/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 280.000,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATOS_DE_INEXIGIBILIDADE_REC4063_26.pdf.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tupã - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TUPA, em Tupã - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44573087000161-1-000308/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 16:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.