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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Touros - RN UASG 08081051000105 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, visando atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e…

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TOUROS · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS

Valor estimado R$ 16.950,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DESINSETIZAÇÃO: aplicação de pó químico nas caixas de inspeção, redes hidráulicas e nas redes de esgoto; aplicação de gel nos cômodos, móveis e aparelhos eletro/eletrônicos para o controle de baratas e formigas; pulverização nas paredes, rodapés e ralos de todas as áreas internas e externas das edificações para o controle de baratas, formigas e mosquitos.ServiçoNão se aplica 6.000 R$ 0,85 R$ 5.100,00
2 DESRATIZAÇÃO: instalação de iscas contra ratos dentro das caixas isoladas e fixadas em pontos estratégicos, nas áreas infestadas. Conforme diretrizes estabelecidas na Resolução RDC nº 622/2022 de 09.03.2022, da ANVISA.ServiçoNão se aplica 6.000 R$ 0,40 R$ 2.400,00
3 DESCUPINIZAÇÃO: geral com erradicação nas áreas construídas, áreas em torno com injeção de barreias químicas cupinicidas, bem como extermínio de focos diversos em toda área do perímetro, madeiramentos, mobiliários, arvoredos, pátios, bem como tudo, conforme as especificações técnicas contidas no Termo de referência e diretrizes estabelecidas na Resolução RDC bnº 622/2022 de 09.03.2022, da ANVISA.ServiçoNão se aplica 3.000 R$ 3,15 R$ 9.450,00
Total estimado dos itens R$ 16.950,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, visando atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros/RN – SAAE/TOUROS, mediante controle integrado de pragas urbanas em áreas administrativas, operacionais e externas da Autarquia.

Dados da contratação

Órgão
SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TOUROS
CNPJ
08.081.051/0001-05
Unidade
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
Código da unidade (UASG)
08081051000105
Local
Touros - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08081051000105-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.950,00 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Rio Grande do Norte: é maior que 20% delas. Na amostra de 40 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.378.530,52, variando de R$ 2.300,00 a R$ 32.079.341,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TOUROS publicou 2 contratações no PNCP desde 07/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.475,00, e o total já movimentado soma R$ 41 mil.

O que esse comprador mais contrata: combustível, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.950,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO+PUBLICADO+FEMURN.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Touros - RN?

A contratação é conduzida por SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TOUROS, em Touros - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08081051000105-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 08:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.