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22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Teresina - PI UASG 090005 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção de sistema fotovoltaico, compreendendo manutenção preventiva (2 vezes ao ano), manutenção…

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI

Valor estimado R$ 28.295,06
Propostas até 30/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/09/2026 às 14:18
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção de Paineis Elétricos e Sistemas Fotovotáicos Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção de sistema fotovoltaico, compreendendo manutenção preventiva (2 vezes ao ano), manutenção corretiva, sob demanda, monitoramento de desempenho e emissão de relatórios técnicos do sistema de geração de energia solar fotovoltaica instalado no edifício-sede da Seção Judiciária do Piauí, localizado na Av. Miguel Rosa, nº 7315, bairro Redenção, Teresina-PI., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência, em anexo. Considerar especificações e informações constantes no Termo de Referência, bem como Aviso de Dispensa.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 14.147,53 R$ 28.295,06
Total estimado dos itens R$ 28.295,06

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção de sistema fotovoltaico, compreendendo manutenção preventiva (2 vezes ao ano), manutenção corretiva, sob demanda, monitoramento de desempenho e emissão de relatórios técnicos do sistema de geração de energia solar fotovoltaica instalado no edifício-sede da Seção Judiciária do Piauí, localizado na Av. Miguel Rosa, nº 7315, bairro Redenção, Teresina-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. A empresa contratada deverá se responsabilizar por todos os custos necessários à execução dos serviços, incluindo mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, insumos, deslocamento e demais despesas, garantindo a plena operacionalidade do sistema no endereço Av. Miguel Rosa, nº 7315, bairro Redenção, Teresina-PI.

Informação complementar

Observação: Considerando a complexidade do sistema de geração de energia solar fotovoltaica instalado e a possibilidade de variações em seus componentes e configurações, fica sob responsabilidade da empresa contratada a verificação da viabilidade e da perfeita adequação dos serviços a serem executados às condições reais do sistema existente nas dependências do Edifício Sede da Seção Judiciária do Estado do Piauí – JFPI, localizado na Av. Miguel Rosa, nº 7315 – Sul. Nesse sentido, a empresa interessada poderá realizar visita técnica previamente agendada, com a finalidade de conhecer as características do sistema, suas condições operacionais e demais aspectos relevantes para a execução dos serviços, por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (86) 2107-2863. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão, operação e manutenção de sistema de energia solar fotovoltaica: O sistema instalado possui potência aproximada de 719,4 kWp, 1.635 módulos de 440 Wp e 5 inversores de 110 kW (expurgando a menção desatualizada de 660 kWp e 1.500 módulos). A contratação compreende a execução de plano de gestão de desempenho da usina solar fotovoltaica, incluindo, no mínimo, os seguintes serviços: Monitoramento diário do desempenho do sistema, com acompanhamento da geração de energia e identificação de falhas; Emissão de relatório mensal de desempenho de geração, contendo análise técnica, indicadores de eficiência e eventuais recomendações; Limpeza técnica especializada dos módulos fotovoltaicos, em periodicidade de 2 vezes ao ano ou em casos excepcionais para à adequada manutenção da eficiência do sistema; Manutenção preventiva e corretiva do sistema fotovoltaico, incluindo inspeção de painéis, inversores, estruturas, cabeamento e demais componentes; Abertura e acompanhamento de reclamações e solicitações junto à concessionária de energia elétrica, quando necessário; Representação junto aos fabricantes para acionamento de garantia e substituição de equipamentos defeituosos.

Dados da contratação

Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
CNPJ
00.508.903/0001-88
Unidade
SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI
Código da unidade (UASG)
090005
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
0001289-15.2026.4.01.8011
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-001866/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de energia elétrica

Fornecimento de energia no mercado livre, locação de geradores e instalação de sistemas fotovoltaicos — esta última em alta nas prefeituras, pela economia na conta de luz. Projetos solares exigem responsável técnico e homologação junto à distribuidora.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico com ART
  • Homologação junto à concessionária
  • Garantia de módulos e inversores

CNAE típico: 35.14-0 (distribuição de energia elétrica). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de energia elétrica em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.295,06 está entre as menores das contratações de energia elétrica em Piauí: é maior que 8% delas. Na amostra de 26 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 840.469,57, variando de R$ 200,00 a R$ 3.572.746,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 1.479 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 47 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 409.344,71, e o total já movimentado soma R$ 568,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.295,06, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_25944998_Despacho_SJPI_Secad.pdf, SEI_25970600_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf, SEI_25933910_Contrato_MINUTA.pdf, SEI_25925281_Termo_de_Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001866/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 12:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.