{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613089000140/2026/104",
  "numeroControlePNCP": "87613089000140-1-000104/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T19:28:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:43:12.379Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-tenente-portela-rs-87613089000140-2026-104",
 "id": 28837,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 53/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de zeladoria, vigilância e segurança, destinados à execução das atividades de controle de acesso, orientação ao público, preservação da ordem, proteção patrimonial e apoio operacional durante os eventos oficiais promovidos pelo Município de Tenente Portela/RS, compreendendo as comemorações do 71º aniversário de emancipação político-administrativa, a 5ª edição da Feira Negócios Daqui e o Natal da Feliz Cidade.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA",
  "cnpj": "87613089000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tenente Portela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "105/2026",
 "valorEstimado": 39499.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T19:28:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de zeladoria, vigilância e segurança para a Escolha das Soberanas e Show Baile – 14/08/2026 (necessário 15 seguranças).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 303.33,
   "valorTotal": 4549.95,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de serviços de zeladoria, vigilância e segurança para a 5ª Feira Negócios Daqui - Quarta-feira, 04/11 - 17h até 12h do dia 05/11 (necessário 02 seguranças).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Prestação de serviços de zeladoria, vigilância e segurança para a 5ª Feira Negócios Daqui - Quinta-feira, 05/11 - 12h até 14h do dia 06/11 (necessário 04 seguranças).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Prestação de serviços de zeladoria, vigilância e segurança para a 5ª Feira Negócios Daqui - Sexta-feira, 06/11 - 14h até 20h (necessário 04 seguranças).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Prestação de serviços de zeladoria, vigilância e segurança para a 5ª Feira Negócios Daqui - 20h até 2h do dia 07/11 (necessário 12 seguranças).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 7200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Prestação de serviços de zeladoria, vigilância e segurança para a 5ª Feira Negócios Daqui - Sábado, 07/11 - 2h até 20h (necessário 06 seguranças).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Prestação de serviços de zeladoria, vigilância e segurança para a 5ª Feira Negócios Daqui - 20h até 2h do dia 08/11 (necessário 12 seguranças).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 7200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Prestação de serviços de zeladoria, vigilância e segurança para a 5ª Feira Negócios Daqui - Domingo, 08/11 - 2h até 20h (necessário 06 seguranças).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Prestação de serviços de zeladoria, vigilância e segurança para a 5ª Feira Negócios Daqui - Domingo, 08/11 - 20h até 12h do dia 09/11, Segunda-feira (necessário 04 seguranças).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 2800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Prestação de serviços de zeladoria, vigilância e segurança para o Natal da Feliz Cidade (necessário 15 seguranças).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 303.33,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "processo scan",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T19:28:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28837/1"
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   "titulo": "proposta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T19:28:32.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T19:28:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28837/3"
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