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158/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Taubaté - SP UASG 160518 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos

COMANDO DO EXERCITO · BASE DE AVIACAO DE TAUBATE

Valor estimado R$ 62.685,00
Propostas até 20/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Diploma personalizado. Confecção e fornecimento de diploma de conclusão de curso em papel moeda 120g, formato A4 horizontal (297 x 210 mm), impressão colorida contendo moldura, Brasão das Armas da República Federativa do Brasil, Brasão do Exército Brasileiro e distintivo do CIAvEx em marca d’água, conforme modelo oficial fornecido pela contratante. Arte final sujeita à aprovação da contratante antes da produçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 300 R$ 10,50 R$ 3.150,00
2 Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Certificado personalizado. Confecção e fornecimento de certificado em papel Opaline branco 180g, formato A4 horizontal (210 x 297 mm), impressão colorida (4x0), contendo margem externa de 10 mm, moldura de 10 mm, inscrição “PER AUDACIAM AD PROTECTIONEM”, Brasão das Armas da República Federativa do Brasil, Brasão do Exército Brasileiro e distintivo do CIAvEx em marca d’água, conforme modelo oficial fornecido pela contratante. Arte final sujeita à aprovação da contratante antes da produçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2.000 R$ 10,00 R$ 20.000,00
3 Encadernação /Desencadernação - Livro / Revista (Folhas soltas) Serviço de encadernação de publicações em papel t a m a n h o A 4. Especificações Técnicas: Serviço de encadernação de publicações em papel tamanho A4, cada volume (serviço) com aproximadamente 400 (quatrocentos) a 600 (seiscentas) folhas, capa dura em percalux, na cor preta ou verde, costurado, com letras douradas no dorso da capa e na lombada. Arte final definida pela contratante e a execução a cargo da empresa vencedoraServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 50 R$ 230,00 R$ 11.500,00
4 Confecção de Faixas Serviço de confecção de banner (720 x 720 DPI) com impressão digital em lona Frontlight (gramatura 340g/m²), policromia, com tinta à base de solvente, acabamentos com cano de PVC branco de 20mm na parte superior e inferior, ponteira, cordão de nylon para sustentação e solda. Poderá ser solicitado o acabamento com ilhoses para fixação. Por metro quadrado. Arte a ser definida no momento da contrataçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 100 R$ 48,95 R$ 4.895,00
5 Artes Plásticas - Confecção de Objetos Kit Caneta Personalizado. Especificações técnicas: Possui uma caneta esferográfica personalizada, de carga azul, com corpo em material metálico, cor a definir, com sistema giratório para acionamento e com clip metal. Possui estojo cartonado personalizado com berço em veludo. Arte a definir pela contratanteServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 100 R$ 30,00 R$ 3.000,00
6 Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Chaveiro de metal retangular com chapa central personalizado. Especificações técnicas: Chaveiro Material: Metal, Formato: Retangular, Tipo de Gravação/Impressão: Gravação a Laser, Tamanho total aproximado: 5 X 4 CM, Medidas aproximadas para gravação (CxL): 3,6 cm x 2,1 cm, Tamanho Total Aproximado (CxL): 8 cm x 3,4 cm; Aplicação: Uso Geral, Características Adicionais: Conforme Modelo Do Órgão, Embalagem: Caixa Individual (Arte a definir pela contratante)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 100 R$ 15,00 R$ 1.500,00
7 Artes Plásticas - Confecção de Objetos Serviço de confecção de caneta esferográfica personalizada com a logomarca (gravação a laser) de metal inteira na cor azul, prata ou preta, com detalhes em prata, cor da tinta azul; clip metal com a ponta do acionador na cor da peça, parte inferior com dois anéis prata, acionada por clique. Altura: 137 mm, largura 12 mm. Peso aproximado: 16g. Referência: Xia Bao Zoo, Modelo/Versão ER143B. Acompanhada por Estojo para caneta em alumínio, dimensões; Comprimento 17.8 cm; Largura .5 cm Profundidade 3.5 cm, Quantidade de compartimentos 1, Quantidade de níveis 1 Capacidade de caneta 1. com a logomarca gravada na face frontal, sendo esta a mesma gravada na canetaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 200 R$ 25,20 R$ 5.040,00
8 Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Serviço de confecção de Garrafa de Água, térmica. Preta ou Prata. Capacidade: 500ML Material: Aço Inoxidável, com tampa rosqueável com a logomarcaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 200 R$ 68,00 R$ 13.600,00
Total estimado dos itens R$ 62.685,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
BASE DE AVIACAO DE TAUBATE
Código da unidade (UASG)
160518
Local
Taubaté - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64009.006012/2026-98
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-013347/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.685,00 está entre as maiores das contratações de serviços gráficos em São Paulo: é maior que 89% delas. Na amostra de 220 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 158.609,63, variando de R$ 103,00 a R$ 13.572.177,22.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 158/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.685,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC_160518-000018-2026.pdf, TR160518_000157_2026.pdf, ITENS_IMAGEM.pdf, Despacho.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Taubaté - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Taubaté - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-013347/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 11:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.