{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00839957000126/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "00839957000126-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T13:58:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T20:16:59.090Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-taquara-rs-00839957000126-2026-63",
 "id": 3563258,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10058/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura\ninterna da área da recepção, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos,\nferramentas, preparação e correção das superfícies, aplicação de impermeabilizante, aplicação\nde pintura, acabamento, proteção das áreas adjacentes, retirada de resíduos e limpeza final,\nconforme especificações.",
 "informacaoComplementar": "Link de acesso à licitação no Portal da Câmara de Vereadores:\n\nhttps://www.camarataquara.rs.gov.br/imprensa/licitacoes/Dispensa-de-Licitacao/1/2026/6142",
 "orgao": {
  "nome": "TAQUARA CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "00839957000126",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARA",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Taquara",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 7 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10058/2026",
 "valorEstimado": 9375.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T13:58:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço-Prestação de serviço, preparação,\nimpermeabilização e pintura das paredes internas\nda recepção, aproximadamente 150m², incluindo\nmateriais, mão de obra, equipamentos, EPI´s,\nacabamento final, tinta acrílica elastomérica\nou tinta emborrachada para alvenaria, aplicação de\nmínimo 3 demãos para cobertura uniforme, massa,\nfundos preparadores, correções e limpeza da\nparede com aplicação no mínimo 1 demão de\nimpermeabilizante na parte de baixo, mínimo de\n70cm na parede entre piso e vidro em todos o\ncontorno do saguão, cor GELO mais fraco ( à\nescolher o tom da cor GELO mais fraco/\nPANTONE tonalidade definitiva deverá ser\nsubmetida à aprovação prévia da Diretoria\nAdministrativa antes do início da pintura.)\n-Pintura na parede das poltronas e da entrada do\nelevador, preparação nas aberturas, roda pés e\nguarda corpo ou grade de proteção( alvenaria,\nmadeira e metal), Tinta premium sem cheiro com\nproteção anti-mofo, lavável para cada tipo de\nmaterial, aproximadamente 30 m² com tom da cor\nGELO mais forte( à escolher o tom da cor GELO\nmais forte/ PANTONE tonalidade definitiva deverá\nser submetida à aprovação prévia da Diretoria\nAdministrativa antes do início da pintura).",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9375.6,
   "valorTotal": 9375.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (54701)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T13:58:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563258/1"
  }
 ]
}