{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00839957000126/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "00839957000126-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T13:41:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T04:02:11.556Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-taquara-rs-00839957000126-2026-34",
 "id": 776769,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10027/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para\nprestação de serviço para curso de PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) e\nrenovação de APPCI( Alvará/ Licença), para atender à demanda da Câmara Municipal de\nVereadores de Taquara. O julgamento será realizado pelo menor preço Global.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TAQUARA CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "00839957000126",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARA",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Taquara",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10027/2026",
 "valorEstimado": 4051.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T13:41:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-27T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-30T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço-Curso de PPCI\n(treinamento de prevenção e combate a\nincêndios), com normas de bombeiro civil ou\nbrigadista (RT15), A contratada deverá realizar\ntreinamento teórico e prático com noções técnicas\ne operacionais do curso de segurança contra\nincêndio e das Leis vigente.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 117.5,
   "valorTotal": 235,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviços técnicos profissionais.-Renovação de APPCI, (incluindo taxa ART\n(Anotação do Responsável Técnico)\n(Alvará de prevenção e proteção contra incêndio)",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3816.66,
   "valorTotal": 3816.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (45419)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-27T13:41:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776769/1"
  }
 ]
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