{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14650536000167/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "14650536000167-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T14:17:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T12:58:12.621Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-silvania-go-14650536000167-2026-33",
 "id": 1811560,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(16659) | 23-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR EM 01 VEÍCULO DOADO PELO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE À FOME - MDS. MOBSUAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SILVANIA",
  "cnpj": "14650536000167",
  "unidade": "SILVANIA FMAS",
  "uasg": "9",
  "municipio": "Silvânia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "15342/2026",
 "valorEstimado": 108,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T14:17:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviço de vistoria veicular, incluindo a verificação dos elementos de identificação e demais requisitos exigidos pelos órgãos competentes, bem como a emissão do respectivo laudo ou documento comprobatório, destinada aos procedimentos de transferência de propriedade e regularização de 01 (um) veículo recebido em doação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – MOBSUAS, pelo Município de Silvânia/GO.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 108,
   "valorTotal": 108,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 16659",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:17:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811560/1"
  },
  {
   "titulo": "TR 15342",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:17:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811560/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP 15342",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:17:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811560/3"
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  {
   "titulo": "DFD 15342",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:17:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811560/4"
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  {
   "titulo": "DECRETO EMERGENCIAL 2",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:17:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811560/5"
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  {
   "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:20:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811560/6"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 16659",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:20:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811560/7"
  }
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