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AD6/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sertãozinho - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpesa de limpeza de fossas sépticas e banheiros químicos, visando atender as necessidades das diversas…

MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

Valor estimado R$ 136.460,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Limpeza de fossas sépticas, com caminhão 02 de sucção,à vácuo, de capacidade mínima para 9.000 litros, com o máximo de 05 (cinco) anos de uso e em bom estado de conservação ,para execução dos serviços.Serviço Diária 100 R$ 830,00 R$ 83.000,00
2 Banheiros Químicos Standard: banheiros químicos montagem, manutenção diária com desmontagem, em polietileno ou material similar, com teto translúcido, dimensões minimas de 1,16m de frente x 1,22m de fundo x 2,10 de altura, contendo caixa de dejetos, porta papel com rolos de papel higiênico, com cavaletes para impedir a entrada da chuva, porta com 180° de abertura com mola interna, (de alta resistência) que a mantenha fechada;) ventilação interna através de telas. Traca embutida resistente a violação com indicação "livre/ocupado" caixa de dejetos com assento, suporte para papel higiênico, pontos de luz, piso antiderrapante identificação masculino/feminino. deverá fornecer papel higiênico, solução química, biodegradável, e desinfetante para todas as cabines e efetuar a higienização dos sanitários e sucção dos desejos em veículos apropriados 01 vez a cada diária solicitada. devendo estar incluso nos valores todas as despesas para a efetiva prestação dos serviços.Serviço Diária 150 R$ 290,00 R$ 43.500,00
3 Banheiros químicos PNE: banheiros quimicos individuais, portateis, com montagem, manutenção diária com desmontagem, em polietileno ou material similar, com teto translúcido, dimensões mínimas de 1,80m de frente x 1,50m de fundo x 2,70 de altura, contendo porta papel com rolos de papel higiênico, com cavaletes para impedir a entrada da chuva, porta com 180° de abertura com mola interna, (de alta resistência) que a mantenha fechada; ventilação interna através de telas. Traca embutida resistente a violação com indicação "livre/ocupado" caixa de dejetos com assento, suporte para papel higiênico, pontos de luz, piso antiderrapante, identificação deverá fornecer papel higiênico, solução química, biodegradável, e desinfetante para todas as cabines e efetuar a higienização dos sanitários e sucção dos desejos em veículos apropriados 01 vez a cada diária solicitada. Devendo estar incluso nos valores todas as despesas para a efetiva prestação dos serviços.Serviço Diária 20 R$ 498,00 R$ 9.960,00
Total estimado dos itens R$ 136.460,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpesa de limpeza de fossas sépticas e banheiros químicos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município

Informação complementar

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00012/2025, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 00012/2025, realizado pelo Prefeitura Municípal de Pilar.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SERTAOZINHO
CNPJ
01.612.771/0001-00
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Sertãozinho - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
251215AD00006
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612771000100-1-000146/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 136.460,00 está entre as menores das contratações de água e saneamento em Paraíba: é maior que 6% delas. Na amostra de 635 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 682.713,53, variando de R$ 1.168,32 a R$ 97.061.616,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SERTAOZINHO publicou 48 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 288.292,18, e o total já movimentado soma R$ 13,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, manutenção de veículos e peças, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade AD6/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 136.460,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sertãozinho - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERTAOZINHO, em Sertãozinho - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612771000100-1-000146/2025 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 10:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.