{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2026/150",
  "numeroControlePNCP": "13988308000139-1-000150/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T12:25:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T01:28:23.380Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-senhor-do-bonfim-ba-13988308000139-2026-150",
 "id": 29668,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0036/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização, gestão, alimentação e manutenção dos Sistemas de Informação em Saúde do SUS, nas áreas de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, em atendimento à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM",
  "cnpj": "13988308000139",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "0701",
  "municipio": "Senhor do Bonfim",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0196/26",
 "valorEstimado": 194400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T12:25:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-25T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-31T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviço especializado para gestão dos Sistemas de \nInformação em Saúde do SUS nas áreas de Atenção Básica, \nMédia e Alta Complexidade, incluindo o processamento da \nprodução, o faturamento do SUS e a transmissão de informações \nao DATASUS - a)  Operacionalização dos Sistemas de Informação em Saúde \n(SIA/SUS, BPA, BPI, RAAS, SIH/SUS, AIH, SISAIH01, SIHD, CNES \ne Transmissor DATASUS);                                                                             \nb)  Alimentação, processamento, faturamento e transmissão das \ninformações em saúde;  \nc) Emitir relatórios mensais sobre os indicadores municipais em \nsaúde;                                                                                                \nd) Treinamento e manutenção dos Sistemas de Informação em \nSaúde.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 5400,
   "valorTotal": 194400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD   SISTEMA DE INF  DE SAUDE docx",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:25:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29668/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR docx (6)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:33:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29668/2"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE RISCO SISTEMA DE INFORMACAO DE SAUDE docx",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:33:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29668/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA docx (3)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:33:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29668/4"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO   DISPENSA   PRESTACAO DE SERVICOS",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:33:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29668/5"
  },
  {
   "titulo": "Aviso e Edital de Contratacao Direta   Eletronica",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:33:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29668/6"
  }
 ]
}