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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "13982616000157-1-000060/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T21:06:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T20:29:59.049Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sebastiao-laranjeiras-ba-13982616000157-2026-60",
 "id": 183150,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "018/2026IN/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão educacional, visando ao fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Educação, à organização administrativa, ao planejamento estratég",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS",
  "cnpj": "13982616000157",
  "unidade": " SEBASTIAO LARANJEIRA",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Sebastião Laranjeiras",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "110/2026PMSL",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]MI1ZkrLj6KLDIDeKnTlahKHy6cILyQ0llvPDd4TMNntQVfMsbxCY5vkgSlrfoPpdoHuqAtNj1/jdmx4b8XgoWF3Vf5YAEFdNcaEurCrEAfA=",
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, À IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, AO APOIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO E À ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA",
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   "tipo": "Serviço",
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   "titulo": "18_IN_OTIMIZE_HOMOLOGACAO_Publicada",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T21:06:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/183150/1"
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