Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, para a Construção de quadra poliesportiva coberta da UE PROF. LUIZ PINHO DE CARVALHO FILHO…
MUNICIPIO DE SAO VICENTE · São Vicente
Documentos do edital
- EDITAL___CONCORRENCIA_25_26_assinado Edital · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__TERMO_DE_REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_XIII__Leiordinaria47332026SaovicenteSPconsolidada19052026 Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_XIV__Leicomplementar6292010SaovicenteSP Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_XIX__PLANILHA_ORCAMENTARIA Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_XVII__PROJETO Projeto Básico · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_XVIII__MEMORIAL_DESCRITIVO Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_XX__CRONOGRAMA_FISICOFINANCEIRA Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_XXI__COMPOSICAO_DO_BDI Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_XXII__DECLARACAO_DE_REGIME_E_FORMA_DE_EXECUCAO_DA_OBRA Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_XXIII__DECLARACAO_DE_REFERENCIA_DE_PRECOS_E_CUSTOS Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_XXIV__DECLARACAO_DE_CUMPRIMENTO_NOS_TERMOS_DA_OT Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_XXV__DECLARACAO_DE_LATITUDE_E_LONGITUDE Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_XXVII__ITENS_DE_RELEVANCIA Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_XXVI__MAPA_DE_GERENCIAMENTO_DE_RISCOS Mapa de Riscos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, para a Construção de quadra poliesportiva coberta da UE PROF. LUIZ PINHO DE CARVALHO FILHO, incluindo materiais e equipamentos necessários, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Vicente - SP, conforme projeto, material descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações do Edital, Termo de Referência e demais anexos.Material | Unidade | 1 | R$ 1.985.281,08 | R$ 1.985.281,08 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.985.281,08 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, para a Construção de quadra poliesportiva coberta da UE PROF. LUIZ PINHO DE CARVALHO FILHO, incluindo materiais e equipamentos necessários, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Vicente - SP, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações do Edital, Termo de Referência e demais anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO VICENTE
- CNPJ
- 46.177.523/0001-09
- Unidade
- São Vicente
- Código da unidade (UASG)
- 2309
- Local
- São Vicente - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 31446/2026-44
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46177523000109-1-000276/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.985.281,08 está entre as maiores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 84% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.549.336,28, variando de R$ 100,00 a R$ 553.759.703,63.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO VICENTE publicou 220 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.639.081,70, e o total já movimentado soma R$ 562,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, medicamentos, uniformes e epis, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 25/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 21 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.985.281,08, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL___CONCORRENCIA_25_26_assinado, ANEXO_I__TERMO_DE_REFERENCIA, ANEXO_XIII__Leiordinaria47332026SaovicenteSPconsolidada19052026, ANEXO_XIV__Leicomplementar6292010SaovicenteSP e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Vicente - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO VICENTE, em São Vicente - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46177523000109-1-000276/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 09:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.