{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13831441000187/2025/144",
  "numeroControlePNCP": "13831441000187-1-000144/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-08T02:57:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:29:56.656Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-sebastiao-do-passe-ba-13831441000187-2025-144",
 "id": 1561498,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "08/25-FMAS/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE  CONFECÇÃO DE TRAJES TIPICOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV), DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO TERNO DE REIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE",
  "cnpj": "13831441000187",
  "unidade": "SAO SEBASTIAO DO PASSE - BA",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "São Sebastião do Passé",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "565/2025",
 "valorEstimado": 14932,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T21:31:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-16T14:27:29.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/visualizar-processo-publico/1085047",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 10001,
   "descricao": "ITEM 01 - CONFECÇÃO DE LENÇO EM CETIM, 100% POLIÉSTER, MODELO TRIANGULAR, MEDINDO: 90X55X55, NA COR VERMELHA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 11.83,
   "valorTotal": 2366,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10002,
   "descricao": "CONFECÇÃO SAIA LONGA DE CETIM 100% POLIÉSTER NA COR: ESTAMPADA DE POÁ, COM BARRAS NA MESMA PADRONIZAÇÃO DOS LENÇOS, TAMANHO ÚNICO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 62.83,
   "valorTotal": 12566,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital-13831441000187-1085047.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-16T21:31:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1561498/1"
  }
 ]
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