{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613123000160/2026/129",
  "numeroControlePNCP": "01613123000160-1-000129/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T18:22:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T15:53:34.941Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-sebastiao-do-anta-mg-01613123000160-2026-129",
 "id": 2768460,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "034R/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão da Educação Municipal, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião do Anta/MG, compreendendo o acompanhamento, monitoramento e suporte técnico relacionados aos programas e sistemas educacionais de responsabilidade do Município, especialmente FNDE, SIMEC e FUNDEB, incluindo os aspectos pertinentes ao VAAR e ao VAAT e ao ICMS Educação; a elaboração integral do Plano Municipal de Educação – PME; e o assessoramento e acompanhamento técnico do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, quando necessário, e da Certificação de Mérito e Desempenho dos Diretores Escolares.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA",
  "cnpj": "01613123000160",
  "unidade": "São Sebastião do Anta",
  "uasg": "2063",
  "municipio": "São Sebastião do Anta",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "128R",
 "valorEstimado": 23760,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T18:22:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria\n Em Gestão da Educação Municipal, compreendendo\n As seguintes atividades:\n-Serviços de acompanhamento, monitoramento \n Suporte aos programas do FNDE, SIMEC,\n- Monitoramento do FUNDEB (VAAR, VAAT, ICMS\nEducação) incluso também os seguintes serviços\nAbaixo:\n- Elaboração integral do Plano Municipal de Educação\nAssessoramento E acompanhamento técnico do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, quando necessário; e assessoramento e acompanhamento técnico da Certificação de Mérito e Desempenho dos Diretores Escolares.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1980,
   "valorTotal": 23760,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR_RETIFICADO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-15T18:22:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2768460/1"
  }
 ]
}