{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/60",
  "numeroControlePNCP": "28645786000113-1-000060/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T12:26:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T19:22:58.166Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-sebastiao-do-alto-rj-28645786000113-2026-60",
 "id": 84886,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17 | Processo 1493/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR  MEDIANTE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA  VISANDO ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES EM LOCALIDADES NAO CONTEMPLADAS PELAS ROTAS REAGULARES ATUALMENTE CONTRATADAS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO",
  "cnpj": "28645786000113",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São Sebastião do Alto",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "17",
 "valorEstimado": 23529.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-03T12:26:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-18T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-24T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "locacao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Saida de Santa  Alda   propriedade do Totoim   residencia de dona Roselene  Goncalves       seguindo para a creche Escola Municipal Prof.  Gildo L. Salgado  em sequencia segue em direcao ao morro  Santa Irene ate as casinhas populares para transportar alunos com necessidades especiais para a Escola Municipal  Julio Vieitas  de segunda a sexta feira e sabados letivos no horario diurno  manha.",
   "unidade": "QUILOMETRO",
   "quantidade": 5372,
   "valorUnitario": 4.38,
   "valorTotal": 23529.36,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "07 Autorizacao Para Dispensa de Licitacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T12:26:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/84886/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II  MINUTA CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-03T12:26:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/84886/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-03T12:26:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/84886/3"
  },
  {
   "titulo": "termo de referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-03T12:26:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/84886/4"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Diretaassinado digitalmente 1",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T12:26:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/84886/5"
  }
 ]
}