{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44567014000167/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "44567014000167-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T17:54:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:54:01.208Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-pedro-do-turvo-sp-44567014000167-2026-20",
 "id": 59281,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "65/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS VISANDO A ELABORACAO DE PROJETO ELETRICO PARA REALIZAR A SUBSTITUICAO DAS INSTALACOES ELETRICAS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO ANTONIO MARTINS - PSF CENTRAL DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVO",
  "cnpj": "44567014000167",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Pedro do Turvo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "65/2026",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T17:54:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://pncpmap.jelastic.saveincloud.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTACAO DE SERVICO PARA ELABORACAO DE PROJETO ELETRICO",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento 2026/2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-12T17:54:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/59281/1"
  }
 ]
}