Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva dos sistemas de climatização do tipo ar-condicionado unitário ou…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva dos sistemas de climatização do tipo ar-condicionado unitário ou central (condicionadores autônomos mini-splits ou centrais multi-split VRV) e de Serviços de Pré-instalação, Desinstalação e Instalação de Ar-Condicionado de sistemas de climatização (condicionadores autônomos mini-splits), com obediência ao Plano de Operação, Manutenção e Controle (PMOC), com o fornecimento de materiais de consumo/insumos, ferramentais, instrumentos de medição e aferição, e com o fornecimento e troca de peças sob demanda, necessários à manutenção dos sistemas de climatização da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba/SP, conforme Termo de Referência e anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 17.704,82 | R$ 17.704,82 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.704,82 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva dos sistemas de climatização do tipo ar-condicionado unitário ou central (condicionadores autônomos mini-splits ou centrais multi-split VRV) e de Serviços de Pré-instalação, Desinstalação e Instalação de Ar-Condicionado de sistemas de climatização (condicionadores autônomos mini-splits), com obediência ao Plano de Operação, Manutenção e Controle (PMOC), com o fornecimento de materiais de consumo/insumos, ferramentais, instrumentos de medição e aferição, e com o fornecimento e troca de peças sob demanda, necessários à manutenção dos sistemas de climatização da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba/SP, conforme condições, quantidades e exigências, conforme edital e anexos.
Informação complementar
Em caso de discrepância entre as informações constantes no Compras Governamentais e no Edital, prevalecerão aquelas previstas no Edital (e seus Anexos).
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
- Código da unidade (UASG)
- 200096
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20.02.1500.0001269/2025-88
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.704,82 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 529 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 33.384.236,56, variando de R$ 110,00 a R$ 17.556.107.450,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 297 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 556.188,52, e o total já movimentado soma R$ 163 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 23/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.704,82, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e anexos AC Sorocaba - PE 23-2026.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001012/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.