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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03204421000122/2026/236",
  "numeroControlePNCP": "03204421000122-1-000236/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T16:06:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:34:55.738Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-paulo-sp-03204421000122-2026-236",
 "id": 2512276,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo\ndesinsetização (dedetização) para combate e controle de baratas nas áreas internas e externas do edifício da Superintendência\nRegional do INCRA no Estado de São Paulo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA",
  "cnpj": "03204421000122",
  "unidade": "INST.NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA",
  "uasg": "373066",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "54000.150164/2026-53",
 "valorEstimado": 5900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T16:06:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5900,
   "valorTotal": 5900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_30248615_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T16:06:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2512276/1"
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  {
   "titulo": "ETP373066_000020_2026__1_ (1).pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2512276/2"
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  {
   "titulo": "SEI_30239853_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda (2).pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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  {
   "titulo": "SEI_30267882_Declaracao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-09T16:06:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2512276/4"
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