contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado, bem como aquisição de materiais necessários à manutenção…
SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de São Miguel
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção e limpeza de ar-condicionado (inverter ou convencional), do tipo split, com capacidade de 9 mil a 18 mil BTUs -MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SERVIÇO | 40 | R$ 150,00 | R$ 6.000,00 |
| 2 | Prestação de serviços de instalação de aparelho de ar-condicionado, tipo Split Hi-Wall, tecnologia Inverter ou Convencional, com capacidade de 9.000 BTUs -ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERVIÇO | 8 | R$ 420,00 | R$ 3.360,00 |
| 3 | Serviço de reposição de gases tipo (R-410A, ou R22) em aparelhos de ar condicionado de 9.000 a 18.000 BTU´s -ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERVIÇO | 50 | R$ 220,00 | R$ 11.000,00 |
| 4 | Serviços de retirada/remoção de aparelho de ar condicionado Split de 9.000 A 18.000 Btus. Tecnologia Inverter ou Convencional -ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 100,00 | R$ 800,00 |
| 5 | Tubo de cobre - processo junção: soldagem, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 1/4 pol. A substituição ou aplicação do produto, deverá ser feita no local onde se encontra instaladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 10 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| 6 | Tubo de cobre - processo junção: soldagem, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 3/8 pol. A substituição ou aplicação do produto, deverá ser feita no local onde se encontraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 10 | R$ 50,00 | R$ 500,00 |
| 7 | Tubo de cobre, processo junção: soldagem, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 1/2 pol. A substituição ou aplicação do produto, deverá ser feita no local onde se encontraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 10 | R$ 65,00 | R$ 650,00 |
| 8 | Tubo esponjoso isolante para ar condicionado split ¼ pol.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 10 | R$ 3,00 | R$ 30,00 |
| 9 | Tubo esponjoso isolante para ar condicionado split ½ pol.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 10 | R$ 4,00 | R$ 40,00 |
| 10 | Tubo esponjoso isolante para ar condicionado split 3/8 pol.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 10 | R$ 3,00 | R$ 30,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.660,00 | ||||
Objeto completo
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado, bem como aquisição de materiais necessários à manutenção dos equipamentos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 08.393.126/0001-85
- Unidade
- Câmara Municipal de São Miguel
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Miguel - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 014/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08393126000185-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.660,00 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Norte: é maior que 44% delas. Na amostra de 185 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 531.973,77, variando de R$ 350,00 a R$ 15.603.531,74.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL publicou 16 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.979,62, e o total já movimentado soma R$ 319,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 014/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.660,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AR CONDICIONADO, SERVIÇO - AR CONDICIONADO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Miguel - RN?
A contratação é conduzida por SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL, em São Miguel - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08393126000185-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 12:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.