{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634333000173/2026/927",
  "numeroControlePNCP": "46634333000173-1-000927/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T19:53:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T18:07:40.579Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-miguel-arcanjo-sp-46634333000173-2026-927",
 "id": 3096850,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "144/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE ANIMAIS DE COMPANHIA - CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS - PERTENCENTES A MUNÍCIPES DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP, COMPREENDENDO AVALIAÇÃO CLÍNICA PRÉ-OPERATÓRIA, EXAME PRÉ-OPERATÓRIO, ANESTESIA, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (ORQUIECTOMIA NOS MACHOS E OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA NAS FÊMEAS), RECUPERAÇÃO ANESTÉSICA, MEDICAÇÃO PÓS-OPERATÓRIA E RETORNO PARA AVALIAÇÃO E RETIRADA DE PONTOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS, UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO AGUIAR, E DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO SILVA ALVES, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": "UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO AGUIAR, E DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO SILVA ALVES.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO",
  "cnpj": "46634333000173",
  "unidade": "SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS",
  "uasg": "6.2026",
  "municipio": "São Miguel Arcanjo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7714/2026",
 "valorEstimado": 29900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T19:53:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE CASTRAÇÃO - DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS - CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 144/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2026",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 130,
   "valorUnitario": 230,
   "valorTotal": 29900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "d4b44c1b4f364ce48668d30fec5e8b9cDISPENSA N  1032026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T19:53:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096850/1"
  }
 ]
}