{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59825955000120/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "59825955000120-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T20:58:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:16:11.818Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-luis-ma-59825955000120-2026-3",
 "id": 3096963,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "001/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais para 23 (vinte e três) estagiários remunerados para Fundação Escola de Governo do Maranhão-Fundação EGMA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHAO - FUNDACAO EGMA",
  "cnpj": "59825955000120",
  "unidade": "FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO",
  "uasg": "8607",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Anulada",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "01651/2026",
 "valorEstimado": 226.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T20:34:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "seguros",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apólice de seguro de vida para estagiários.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 18.86,
   "valorTotal": 226.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato autoriza Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T20:34:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096963/1"
  }
 ]
}