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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45395704000149/2026/186",
  "numeroControlePNCP": "45395704000149-1-000186/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-07T19:56:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-jose-dos-campos-sp-45395704000149-2026-186",
 "id": 1082652,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "81/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de concepção, montagem, ambientação cenográfica, manutenção técnica durante o período do evento e desmontagem de estandes temáticos, destinados à composição da identidade visual e cultural da Festa do Mineiro, a ser realizada no Pavilhão Gaivota, em São José dos Campos/SP.",
 "informacaoComplementar": "Fundação Cultural Cassiano Ricardo possui entre suas competências a formulação e execução da política cultural do município, promovendo ações que ampliem o acesso da população aos bens culturais e fortaleçam a identidade cultural local, conforme disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 3.050, de 14 de novembro de 1985.\r\nA Festa do Mineiro, criada em 2002 por meio de lei municipal que instituiu o Dia Municipal do Migrante Mineiro, representa importante manifestação cultural que celebra a presença e a contribuição da comunidade mineira na formação histórica e cultural de São José dos Campos, especialmente no bairro de Santana.\r\nPosteriormente, em 2004, a festividade foi incluída no calendário oficial de eventos do município, consolidando-se como uma das principais manifestações culturais populares da cidade.\r\n\r\nA ambientação de estandes e ranchos, constitui elemento simbólico central do evento, representando o local de origem da festa e proporcionando aos visitantes uma experiência cultural que remete à memória coletiva da comunidade.\r\nA ambientação tem papel fundamental na construção da identidade visual do evento, contribuindo para:\r\n\r\n•\tValorização da cultura popular mineira;\r\n•\tAmbientação temática do espaço do evento;\r\n•\tFortalecimento da memória cultural do bairro Santana;\r\n•\tPromoção do patrimônio cultural imaterial presente na formação da cidade.\r\n\r\nDessa forma, a contratação de empresa especializada em ambientação se mostra necessária para garantir qualidade técnica, segurança estrutural e fidelidade estética na composição do espaço cenográfico da Festa do Mineiro.\r\nA ambientação deverá contemplar elementos decorativos que remetam à cultura popular mineira, proporcionando unidade estética, valorização cultural e melhor experiência ao público visitante.\r\n\r\nDEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "cnpj": "45395704000149",
  "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "uasg": "3",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "150/2026",
 "valorEstimado": 32500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T19:15:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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