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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92868850000124/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "92868850000124-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T19:44:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-jose-dos-ausentes-rs-92868850000124-2026-45",
 "id": 791978,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 15/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CULTURAL NA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, APOIO NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES",
  "cnpj": "92868850000124",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES",
  "uasg": "162659",
  "municipio": "São José dos Ausentes",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "44/2026",
 "valorEstimado": 2382.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T19:44:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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