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Dispensa de licitação - Eletrônica 14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conserto de bombas submersas dos poços artesianos localizados na Linha 1º de Maio (Poço Fundo) e na…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES · Município de São Jose das Missões

Valor estimado R$ 28.179,00
Propostas até 02/07/2026 às 17:30 Encerrada
Abertura das propostas 29/06/2026 às 16:52
Publicado no PNCP 29/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Conserto de Motor Submerso com 42,5 HP 34 estágio, trifásico, 380 Volts, destinado ao poço artesiano da Linha Poço Fundo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UST 1 R$ 19.544,00 R$ 19.544,00
2 Conserto de Motor Submerso com 4 HP, 28 estágios, monofásico, 220 Volts, destinado ao poço artesiano da Linha Monjolo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UST 1 R$ 6.115,00 R$ 6.115,00
3 Capacitor 50 UF 440 Volts.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 65,00 R$ 65,00
4 Capacitor 40 UF 440 Volts.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 55,00 R$ 55,00
5 Mão de obra de retirada e instalação de bomba.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UST 2 R$ 1.200,00 R$ 2.400,00
Total estimado dos itens R$ 28.179,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conserto de bombas submersas dos poços artesianos localizados na Linha 1º de Maio (Poço Fundo) e na Linha Manjolo, no Município de São José das Missões/RS, compreendendo fornecimento de peças e mão de obra.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES
CNPJ
92.410.463/0001-40
Unidade
Município de São Jose das Missões
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
037
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92410463000140-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/07/2026 às 17:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.179,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 748.632,59, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES publicou 18 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 155.438,97, e o total já movimentado soma R$ 2,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, material elétrico e iluminação, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa de licitação - Eletrônica 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/07/2026 às 17:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.179,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PDE1_14_2026_1EDI, PDE1_14_2026_2PUE, PDE1_14_2026_3APR, PDE1_14_2026_4APR e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES, em São José das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92410463000140-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 16:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.