{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18313882000100/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "18313882000100-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T18:09:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T22:56:44.964Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-jose-da-varginha-mg-18313882000100-2026-31",
 "id": 1760402,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "01/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal diário de grande circulação, especialmente de extratos de editais de licitação do Município de São José da Varginha/MG, visando assegurar a adequada divulgação dos atos administrativos e o cumprimento das exigências legais aplicáveis.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHA",
  "cnpj": "18313882000100",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "735",
  "municipio": "São José da Varginha",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "79/2026",
 "valorEstimado": 46740,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T18:21:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-28T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-01T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/114589",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços de publicação em jornal diário de grande circulação no Estado de Minas Gerais.",
   "unidade": "cm x coluna",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 77.9,
   "valorTotal": 46740,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Dispensa_eletronica_n012026__jornal.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T18:21:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1760402/1"
  },
  {
   "titulo": "Solicitacao_Impugnacao_Empresa_Ricci_Diarios_Publicacoes__DISPENSA_ELETRONICA_N_01_2026__PROCESSO_LICITATORIO_N_79_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-29T17:18:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1760402/3"
  },
  {
   "titulo": "Resposta_Impugnacao_Empresa_Ricci_Diarios_Publicacoes__DISPENSA_ELETRONICA_N_01_2026__PROCESSO_LICITATORIO_N_79_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-29T18:06:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1760402/4"
  }
 ]
}