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53/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Jorge - RS UASG CIS23 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO…

MUNICIPIO DE SAO JORGE

Valor estimado R$ 62.460,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1001 MANUTENÇÃO PREVENTIVA (HIGIENIZAÇÃO) EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE 7.000 BTUS, 9.000 BTUS E 12.000 BTUS - compreendendo a limpeza completa da unidade evaporadora (interna), com desmontagem parcial dos componentes necessários, limpeza e/ou lavagem de filtros de ar, verificação e lubrificação de componentes mecânicos quando aplicável.ServiçoNão se aplica UN 40 R$ 180,00 R$ 7.200,00
1002 MANUTENÇÃO PREVENTIVA (HIGIENIZAÇÃO) EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUS - compreendendo a limpeza completa da unidade evaporadora (interna), com desmontagem parcial dos componentes necessários, limpeza e/ou lavagem de filtros de ar, verificação e lubrificação de componentes mecânicos quando aplicável.ServiçoNão se aplica UN 6 R$ 220,00 R$ 1.320,00
1003 MANUTENÇÃO PREVENTIVA (HIGIENIZAÇÃO) EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 22.000 BTUS E 24.000 BTUS - compreendendo a limpeza completa da unidade evaporadora (interna), com desmontagem parcial dos componentes necessários, limpeza e/ou lavagem de filtros de ar, verificação e lubrificação de componentes mecânicos quando aplicável.ServiçoNão se aplica UN 8 R$ 250,00 R$ 2.000,00
1004 MANUTENÇÃO PREVENTIVA (HIGIENIZAÇÃO) EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 30.000 BTUS, 31.000 BTUS E 36.000 BTUS - compreendendo a limpeza completa da unidade evaporadora (interna), com desmontagem parcial dos componentes necessários, limpeza e/ou lavagem de filtros de ar, verificação e lubrificação de componentes mecânicos quando aplicável.ServiçoNão se aplica UN 8 R$ 350,00 R$ 2.800,00
1005 MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE 7.000 BTUS, 9.000 BTUS E 12.000 BTUS - compreendendo diagnóstico técnico, desmontagem, reparos, serviço de substituição de componentes e peças defeituosas, montagem, testes operacionais e demais intervenções necessárias para restabelecer o pleno funcionamento dos equipamentos.ServiçoNão se aplica UN 40 R$ 200,00 R$ 8.000,00
1006 MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUS - compreendendo diagnóstico técnico, desmontagem, reparos, serviço de substituição de componentes e peças defeituosas, montagem, testes operacionais e demais intervenções necessárias para restabelecer o pleno funcionamento dos equipamentos.ServiçoNão se aplica UN 6 R$ 200,00 R$ 1.200,00
1007 MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 22.000 BTUS E 24.000 BTUS - compreendendo diagnóstico técnico, desmontagem, reparos, serviço de substituição de componentes e peças defeituosas, montagem, testes operacionais e demais intervenções necessárias para restabelecer o pleno funcionamento dos equipamentos.ServiçoNão se aplica UN 8 R$ 200,00 R$ 1.600,00
1008 MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 30.000 BTUS, 31.000 BTUS E 36.000 BTUS - compreendendo diagnóstico técnico, desmontagem, reparos, serviço de substituição de componentes e peças defeituosas, montagem, testes operacionais e demais intervenções necessárias para restabelecer o pleno funcionamento dos equipamentos.ServiçoNão se aplica UN 8 R$ 300,00 R$ 2.400,00
1009 INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE 7.000 BTUS, 9.000 BTUS E 12.000 BTUS - incluindo o fornecimento e instalação de infraestrutura de até 2 (dois) metros de comprimento, composta por tubulação de cobre adequada, isolamento térmico blindado, cabeamento elétrico tipo PP, acabamento e proteção da rede com fita de PVC, interligações elétricas e frigorígenas, fixação das unidades interna e externa, testes operacionais e colocação do equipamento em pleno funcionamento.ServiçoNão se aplica UN 10 R$ 530,00 R$ 5.300,00
1010 INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUS - incluindo o fornecimento e instalação de infraestrutura de até 2 (dois) metros de comprimento, composta por tubulação de cobre adequada, isolamento térmico blindado, cabeamento elétrico tipo PP, acabamento e proteção da rede com fita de PVC, interligações elétricas e frigorígenas, fixação das unidades interna e externa, testes operacionais e colocação do equipamento em pleno funcionamento.ServiçoNão se aplica UN 4 R$ 680,00 R$ 2.720,00
1011 INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 22.000 BTUS E 24.000 BTUS - incluindo o fornecimento e instalação de infraestrutura de até 2 (dois) metros de comprimento, composta por tubulação de cobre adequada, isolamento térmico blindado, cabeamento elétrico tipo PP, acabamento e proteção da rede com fita de PVC, interligações elétricas e frigorígenas, fixação das unidades interna e externa, testes operacionais e colocação do equipamento em pleno funcionamento.ServiçoNão se aplica UN 4 R$ 800,00 R$ 3.200,00
1012 INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 30.000 BTUS, 31.000 BTUS E 36.000 BTUS - incluindo o fornecimento e instalação de infraestrutura de até 2 (dois) metros de comprimento, composta por tubulação de cobre adequada, isolamento térmico blindado, cabeamento elétrico tipo PP, acabamento e proteção da rede com fita de PVC, interligações elétricas e frigorígenas, fixação das unidades interna e externa, testes operacionais e colocação do equipamento em pleno funcionamento.ServiçoNão se aplica UN 4 R$ 1.080,00 R$ 4.320,00
1013 DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE 7.000 BTUS, 9.000 BTUS E 12.000 BTUS - compreendendo a retirada das unidades evaporadora (interna) e condensadora (externa).ServiçoNão se aplica UN 8 R$ 250,00 R$ 2.000,00
1014 DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUS - compreendendo a retirada das unidades evaporadora (interna) e condensadora (externa).ServiçoNão se aplica UN 4 R$ 250,00 R$ 1.000,00
1015 DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 22.000 BTUS E 24.000 BTUS - compreendendo a retirada das unidades evaporadora (interna) e condensadora (externa).ServiçoNão se aplica UN 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00
1016 DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 30.000 BTUS, 31.000 BTUS E 36.000 BTUS - compreendendo a retirada das unidades evaporadora (interna) e condensadora (externa).ServiçoNão se aplica UN 4 R$ 500,00 R$ 2.000,00
1017 RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE 7.000 BTUS, 9.000 BTUS E 12.000 BTUS - serviço de recarga de gás, aferição de pressões de operação, identificação de possíveis vazamentos.ServiçoNão se aplica UN 20 R$ 300,00 R$ 6.000,00
1018 RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUS - serviço de recarga de gás, aferição de pressões de operação, identificação de possíveis vazamentos.ServiçoNão se aplica UN 4 R$ 400,00 R$ 1.600,00
1019 RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 22.000 BTUS E 24.000 BTUS - serviço de recarga de gás, aferição de pressões de operação, identificação de possíveis vazamentos.ServiçoNão se aplica UN 5 R$ 500,00 R$ 2.500,00
1020 RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 30.000 BTUS, 31.000 BTUS E 36.000 BTUS - serviço de recarga de gás, aferição de pressões de operação, identificação de possíveis vazamentos.ServiçoNão se aplica UN 6 R$ 650,00 R$ 3.900,00
Total estimado dos itens R$ 62.460,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E RECARGA DE GÁS, CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JORGE
CNPJ
91.566.851/0001-51
Unidade
MUNICIPIO DE SAO JORGE
Código da unidade (UASG)
CIS23
Local
São Jorge - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00000750_00000093_2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91566851000151-1-000099/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.460,00 está entre as maiores das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul: é maior que 78% delas. Na amostra de 929 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 192.378,06, variando de R$ 100,00 a R$ 18.477.076,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JORGE publicou 65 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 213.534,35, e o total já movimentado soma R$ 13,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, combustível, manutenção de veículos e peças, material de construção, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.460,00, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DSP_TERMO.pdf, PROPOSTA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Jorge - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JORGE, em São Jorge - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91566851000151-1-000099/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 16:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.