{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612516000150/2026/224",
  "numeroControlePNCP": "01612516000150-1-000224/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T13:37:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T21:42:47.905Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-joaquim-de-bicas-mg-01612516000150-2026-224",
 "id": 242411,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "105/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de transporte recreativo de passageiros, do tipo “Carreta da Alegria”, “Carreta Furacão”, “Trenzinho da Alegria”, destinado às atividades da Campanha de Vacinação – Dia D, a ser realizada em 31 de outubro de 2026, na Praça da Promessa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS",
  "cnpj": "01612516000150",
  "unidade": "São Joaquim de Bicas",
  "uasg": "2263",
  "municipio": "São Joaquim de Bicas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "105/2026",
 "valorEstimado": 36420.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T13:37:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-17T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TRANSPORTE RECREATIVO DE PASSAGEIRO (CARRETA DA ALEGRA)  Contratação de empresa especializada em prestação de serviço para locação de transporte recreativo de passageiros Carreta da Alegria",
   "unidade": "Hora",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 1821.02,
   "valorTotal": 36420.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL__CARRETA_DA_ALEGRIA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-17T13:37:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242411/1"
  }
 ]
}