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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24791154000107/2026/356",
  "numeroControlePNCP": "24791154000107-1-000356/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T13:41:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:21:19.086Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-joao-do-paraiso-mg-24791154000107-2026-356",
 "id": 994518,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000254/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB, INCLUINDO SUPORTE ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL, ATENDIMENTO AOS AGENTES CULTURAIS, DIVULGAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE FOMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOMG.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação justificase pela necessidade de assegurar o adequado planejamento, organização, operacionalização e acompanhamento das ações relacionadas à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PNAB no Município de São João do ParaísoMG, em conformidade com a Lei Federal n 14.3992022, o Plano Anual de Aplicação dos Recursos-PAAR e demais normas e regulamentações aplicáveis. A medida também busca assegurar maior segurança na condução dos procedimentos, reduzir o risco de inconsistências ou falhas administrativas, promover a adequada orientação aos agentes culturais e garantir a organização dos documentos e informações necessários à comprovação da correta aplicação dos recursos públicos. Nesse contexto, a contratação de empresa especializada mostrase necessária para proporcionar suporte técnico e operacional à Administração Municipal, contribuindo para que as ações previstas no PAAR sejam executadas de forma organizada, eficiente e dentro dos prazos estabelecidos pela legislação e pelos instrumentos de regulamentação da PNAB.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "cnpj": "24791154000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "uasg": "24791154000107",
  "municipio": "São João do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "001861/2026",
 "valorEstimado": 10430.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T13:16:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio à gestão e operacionalização das ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PNAB no Município de São João do Paraíso MG",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10430.88,
   "valorTotal": 10430.88,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T13:16:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/994518/1"
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