{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24791154000107/2026/332",
  "numeroControlePNCP": "24791154000107-1-000332/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T19:21:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-18T22:02:26.930Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-joao-do-paraiso-mg-24791154000107-2026-332",
 "id": 2838,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000243/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM A FINALIDADE DE PREVENIR E CONTROLAR A PRESENÇA DE INSETOS, ROEDORES E OUTROS VETORES, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA, SEGURANÇA E BEMESTAR DOS ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS DA UNIDADE ESCOLAR.",
 "informacaoComplementar": "A Secretaria Municipal de Educação necessita da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização e controle de pragas nas unidades escolares do Município de São João do ParaísoMG, visando garantir condições adequadas de higiene, limpeza, segurança e salubridade nos ambientes destinados ao atendimento dos alunos e à realização das atividades educacionais. Os serviços serão realizados no CEMEI Vereador Francisco José da Rocha, localizado no Conjunto Habitacional João Xavier, n 100 no CEMEI Sementes do Saber, situado na Rua Irineu Mendes, n 786 e na Escola Municipal Castro Alves. A contratação justificase pela necessidade de prevenir e controlar a presença de insetos, roedores e demais pragas que possam comprometer as condições sanitárias dos ambientes escolares e representar riscos à saúde e ao bemestar dos alunos, professores, servidores e demais usuários das unidades.A realização periódica dos serviços de dedetização é necessária para manter os espaços escolares em condições adequadas de funcionamento, contribuindo para a prevenção de infestações, a conservação das instalações e a manutenção de um ambiente seguro e apropriado para o desenvolvimento das atividades educacionais. Dessa forma, a contratação pretendida mostrase necessária para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, assegurando condições adequadas de higiene, segurança e salubridade nas unidades escolares do Município.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "cnpj": "24791154000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "uasg": "24791154000107",
  "municipio": "São João do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "001708/2026",
 "valorEstimado": 15599.99,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T11:34:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DEDETIZAÇÃO CEMEI VEREADOR FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA, CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO XAVIER, N 100",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "DEDETIZAÇÃO CEMEI SEMENTES DO SABER, NA RUA IRINEU MENDES, N 786",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5733.33,
   "valorTotal": 5733.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "DEDETIZAÇÃO DE ESCOLA MUNICIAL CASTRO ALVES",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3866.66,
   "valorTotal": 3866.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "dfd pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T11:34:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2838/1"
  }
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